DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
ANEXO III ALVARÁ Nº 6.626, DE 30 DE AGOSTO DE 2023ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
| , p g p ç e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 |
. DIRETORIA-GERAL (DG) . Diretor CD I |
1 |
|---|---|---|
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826228/2023-69-MINERACAO NOGAL LTDA (Documento SEI: 9039584). |
. Assessor de Diretoria CA I . AUDITORIA (AUD) |
3 |
| MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO | . Auditor CGE II COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO |
1 |
| . . Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III |
1 | |
| D ES P AC H O Relação nº 140/2023 |
. COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . Coordenador de Auditoria CCT III . CORREGEDORIA (CRG) |
2 |
| Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito desacho(657) |
. Corregedor CGE II |
1 |
| p 800.853/2012-MINERAÇÃOLOUGON LTDA.-PublicadoDOU de21.08.2023 |
. COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO | |
| , acatando decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5004802- 21.2023.8.08.0011 em sede do agravo de instrumento n. 5009600-58.2023.8.08.0000, |
. Coordenador de Correição CCT V . Assessor Técnico de Correição CCT III |
1 2 |
| expedido pelo MM Juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Cachoeiro de Itapemirim, referente |
. DIRETORIA 1 (DIR-1) | |
| ao processo nº 5004802-21.2023.8.08.0011 que determinou a abstenção de realizar a fêi d dii iái º 22 à iã d |
. Diretor CD II |
1 |
| transernca o reto mnerro n 48410.800.853/01-91 Mneraço Lougon Lta, retorne-a a titularidade anterior no caso vertente, ANULA o ato publicado no Diário Oficial daUniãode 21082023Páginanº104Relaçãonº132/2023Seção IDespacho nº |
. Assessor de Diretoria CA I . Assessor Técnico de Diretoria CCT V |
2 2 |
| .., , , , 132371/DIGTM/SOT/ANM/2023, e consequentemente, autorizo o cancelamento da |
. DIRETORIA 2 (DIR-2) |
|
alteração de titularidade efetivada em 21.08.2023, no Sistema do Cadastro Mineiro, retornando a titularidade para a DJ Granitos Ltda-CNPJ: 10.828.635/0001-35. |
. Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I A Téi d Dii CCT V |
1 2 2 |
| MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente |
. ssessor cnco e retora . DIRETORIA 3 (DIR-3) . Diretor CD II |
1 |
| AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL |
. Assessor de Diretoria CA I . Assessor Técnico de Diretoria CCT V |
2 2 |
E BIOCOMBUSTÍVEIS |
. DIRETORIA 4 (DIR-4) | |
| PORTARIA ANP Nº 205, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 | . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I |
1 2 |
| Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades oranizacionais |
. Assessor Técnico de Diretoria CCT V . ESCRITÓRIO SEDE (EDF) |
2 |
| g | . Chefe do Escritório de Brasília CGE III |
1 |
| O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E |
. Coordenador Parlamentar CCT V |
1 |
| BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de |
. GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . Chefe de Gabinete CGE I |
1 |
| 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resoluões de Diretoria nº 427 de 17 de aosto de 2023 e 445 de 28 de |
. Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CA II |
1 |
| ç , g , agosto de 2023 resolve: |
. Chefe de Gabinete Substituto CCT V |
1 |
| , Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em |
. Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT IV A Téi d Gtã Dtl CCT IV |
1 1 |
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro |
. ssessor cnco e eso ocumena INTELIGÊNCIA (INT) |
|
| anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a tt it d idd iii it A I II III d Pti |
. . Chefe de Inteligência CGE II . Assessor Técnico CCT V |
1 1 |
| esruura nerna as unaes organzaconas, prevsos nos nexos , e a orara ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020 conforme quadros anexos. |
. Assessor Técnico CCT IV . Assessor Administrativo de Inteligência CA III |
1 1 |
| , Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 202, de 15 de agosto de 2023, publicada |
. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) | |
| no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
. Chefe de Núcleo CGE III . Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II |
1 1 |
| RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA | . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV |
1 |
| ANEXO I | . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO | |
| QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS | . Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV . COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO |
1 |
| . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo CD I 1900104 1 |
. Coordenador de Validação CCT IV . OUVIDORIA (OUV) |
1 |
| . ., . CD II 18.050,99 4 CGE I 1710092 22 |
. Ouvidor CGE II . Assessor Técnico Administrativo e Estatístico CCT III COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL |
1 1 |
| . ., CGE II 1520082 5 |
. .Coordenador Institucional CCT III |
1 |
| . ., CGE III 1425077 23 |
. COORDENAÇÃO SETORIAL |
|
| . ., . CGE IV 9.500,51 13 CA I 1520082 11 |
. Coordenador Setorial CGE IV . PROCURADORIA GERAL (PRG) |
1 |
| . ., . CA II 14.250,77 4 CA III 396743 15 |
. Procurador-Geral CGE II . Subprocurador-Geral CCT V |
1 1 |
| . ., CAS I 300123 18 |
. Assessor Técnico da Procuradoria-Geral CA III |
1 |
| . ., . CAS II 2.601,06 18 CCT V 361259 76 |
. COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA . Coordenador de Matéria Administrativa CCT IV |
1 |
| . ., . CCT IV 2.639,94 89 CCT III 133954 119 |
. COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM . Coordenador de Arbitragens CCT IV |
1 |
| . ., . CCT II 1.180,88 12 CCT I 104563 7 |
. Assistente Técnico de Arbitragens CCT I . Assistente Administrativo de Arbitragens CAS II Ã |
1 1 |
| . ., ANEXO II |
. COORDENAÇO DE CONTENCIOSO-RJ . Assistente Técnico de Contencioso CCT II . COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF dd d |
1 |
| QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO (a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro |
. Coorenaor a PRG-DF CCT IV . COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA . Coordenador de Consultoria Jurídica CCT IV |
1 1 |
| de 2020) Redação dada pela Portaria ANP nº 205. De 31 de agosto de 2023 |
. COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA . Coordenador de Dívida Ativa CCT IV |
1 |
| . Função Cargo Valor Atual Quantitativo (Lei Valor Despesa Quantitativo Valor Atual |
. Assessor de Dívida Ativa CCT III |
1 |
| em nº 9.986/2000) Total do Cargo At u a l |
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO-DF | |
| Comissão (Lei nº 9.986/2000) |
. Coordenador de Contencioso-DF CCT IV . SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) |
1 |
| . Grupo I Direção CD I 19.001,04 1 19.001,04 1 19,001.04 |
. Superintendente CGE I |
1 |
| . CD II 18.050,99 4 72.203,96 4 72,203.96 . Executiva CGE I 17.100,92 6 102.605,52 22 376,220.24 |
. Superintendente Adjunto CGE III . Assessor Técnico CCT V |
1 1 |
| . CGE II 15.200,82 30 456.024,60 5 76,004.10 |
. Assessor Jurídico e Administrativo CCT IV |
1 |
| . CGE III 14.250,77 0 0,00 23 327,767.71 . CGE IV 9.500,51 0 0,00 13 123,506.63 |
. COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . Coordenador de Análise Econômica CCT IV Ã L LÃ LÓ Í |
1 |
| . Assessoria CA I 15.200,82 26 395.221,32 11 167,209.02 |
. COORDENAÇO GERA DE AVAIAÇO GEOGICA E GEOFSICA Coordenador Geral de Avaliaão Geolóica e Geofísica CCT IV |
1 |
| . CA II 14.250,77 39 555.780,03 4 57,003.08 |
. ç g Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I |
1 |
| . CA III 3.967,43 10 39.674,30 15 59,511.45 |
. Assistente Técnico de Geologia e Geofísica CAS II |
1 |
| . Assistência CAS I 3.001,23 20 60.024,60 18 54,022.14 |
. . Assistente de Superintendência CAS II |
2 |
| . CAS II 2.601,06 0 0,00 18 46,819.08 . Subtotal Grupo I 136 1.700.535,37 134 1,379,268.45 |
. Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica CCT I . COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO |
1 |
| . Grupo II Técnica CCT V 3.612,59 47 169.791,73 76 274,556.84 |
. Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT III |
1 |
| . CCT IV 2.639,94 39 102.957,66 89 234,954.66 |
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO | |
| . CCT III 1.339,54 34 45.544,36 119 159,405.26 . CCT II 1.180,88 26 30.702,88 12 14,170.56 |
. Coordenador de Projetos e Gestão de Informação CCT IV . SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) |
1 |
| . CCT I 1.045,63 20 20.912,60 7 7,319.41 . Subtotal Grupo II 166 369.909,23 303 690,406.73 |
. Superintendente CGE I . Superintendente Adjunto CGE III |
1 1 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090100091 91 . T OT A L 302 2.070.444,60 437 2,069,675.18 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. . COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS |