DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção . Coordenadora Geral de Regulação, Preços e Outras Participações |
1 CCT IV |
Nº 168, sexta-feira, 1 de s ISSN 1677-7042 1 DIRETORIA I |
etembro de 2023 |
|---|---|---|---|
| . COORDENAÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Royalties |
CCT V | 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBU |
STÍVEIS |
| . Assessor Técnico de Royalties . Assistente de Royalties . SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) |
CCT III CAS II |
1 1 DESPACHO SPC-ANP Nº 982, DE 31 DE AGOSTO DE 2 |
023 |
. Superintendente |
CGE I | 1 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS D atribuiõesuelheforamconferidaselaPortaria ANPnº265de |
A ANP, no uso das 0desetembro de |
| . Superintendente Adjunto . Assessor Técnico de Promoção de Licitações . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL |
CGE III CCT V |
1 1 ç q p , 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resoluç 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 4861 resolve: |
ão ANP nº 734, de 0.209392/2021-51, |
| . Coordenador Administrativo . Assessor de Processos e Administrativo . COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS |
CCT V CCT III |
1 1 1-Fica alterado o art.1º na Autorização nº 789, de 23 de ago "Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de pro Á |
sto de 2018, para: dução de etanol a à |
| . Coordenador de Cessão de Direitos | CCT IV | 1 BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVVEL EM RECU CNPJ nº 08070566/0001-00" |
ERAÇO JUDICIAL, |
| . Assessor de Cessão . COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS |
CCT II | 1 ... BRUNNO LOBACK ATALL |
IA |
| . Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas |
CCT V CCT IV |
1 1 DIRETORIA II |
|
| . . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados |
CCT IV |
1 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOG |
ÍSTICA |
| . Assessor de Sistemas . COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES |
CCT III | 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 981, DE 31 DE AGOSTO DE 2 |
023 |
| . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações |
CCT V |
1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIB DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ |
UIÇÃO E LOGÍSTICA VEIS ANP |
| . Assessor Econômico-Financeiro . COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica . Assistente Administrativo |
CCT IV CCT III CAS II |
1 1 1 , das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria AN março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de a razão da não localização da interessada no endereço constante no proc |
- , no uso P nº 142, de 27 de gosto de 1997, em esso em referência |
| . COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico |
CCT III | 1 e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o d §2º, inciso III, da RANP nº 777/2019, torna público, sob a forma de e |
transcrito, no bojo isposto no art. 18, xtrato, que: |
| . SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente |
CGE I |
1 I - Fica a PUMA TRADING DO BRASIL LIMITADA, sociedade i o nº 07.032.739/0001-24, notificada sobre o encerramento do processo eírafe considerando ue o Desacho SDL nº 859/2023 (3294464) u |
nscrita no CNPJ sob administrativo em blicado no DOU de |
| . Superintendente Adjunto . Assessor Técnico de Segurança Operacional COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
CGE III CCT V |
1 1 pg, q p , p 08 de agosto de 2023 e retificado no DOU de 14 de agosto de 2023, rev ANP nº 250/2005 (SEI 2870630). |
ogou a Autorização |
| . . Coordenador Administrativo . COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS |
CCT IV | 1 II - Uma vez exaurida sua finalidade, após ciência do inter deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, e ence vedada a juntada de novos documentos eletrônicos após isso. |
essado, o processo rrado no SEI, sendo |
| . Coordenador de Dados e Sistemas . COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES |
CCT IV |
1 III- Este processo tramita eletronicamente e ao agente r acompanhar seu andamento acessando o SEI através do link: https://w bilii |
egulado é possível ww.gov.br/anp/pt- |
| . Coordenador Geral de Processos e Infrações . Assessor Técnico de Processos e Infrações . COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJEITOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL |
CCT V CCT III |
1 1 r/servcos/processo-eetronco-se. JADER PIRES VIEIRA DE SO |
UZA |
. Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional . Assessor Técnico de Regulação |
CCT V CCT III |
1 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 983, DE 31 DE AGOSTO DE 2 |
023 |
| . COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS |
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIB | UIÇÃO E LOGÍSTICA | |
| . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas . COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança sso COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS |
CCT III CCT V |
1 1 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 20 |
VEIS - ANP, no uso 10 de setembro de 16, torna pública a |
| . . Coordenador de Sondas e Poços |
CCT III | 1 outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade d |
e revenda de gás |
| . COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE | liquefeito de petróleo - GLP, observado: |
||
| . Coordenador de Produção Offshore . COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE |
CCT III | 1 I) as instalações dos revendedores ora autorizados fora instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se e |
m vistoriadas por ncontram limitadas |
| . Coordenador de Produção Onshore . COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS Coordenador de Subsea e Fatores Humanos |
CCT III CCT III |
1 1 às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certific corpo de bombeiros competente; e |
ado expedido pelo |
| . . COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL |
II) a manutenção da presente Autorização fica condiciona |
da ao atendimento | |
| . Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional . Assessor Técnico de Desempenho Operacional |
CCT V CCT III |
1 1 dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Norma |
e à Norma NBR s Técnicas - ABNT |
| . SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) |
|||
| . Superintendente |
CGE I |
1 . Nºde Registro Razão Social CNPJ |
Processo |
| . Superintendente Adjunto Assessor Técnico e Administrativo |
CGE III CCT IV |
1 1 . GLPPR0421390 ANTUNES COMERCIO DE GAS LTDA 50.877.122/0001-39 |
48610.228043/2023-09 |
| . . COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO |
. GLPPR0421385 AUTO POSTO PETROCHESKI LTDA 37.118.488/0001-66 GLPRN0421415 CHAMA GAS LTDA 49793836/0001-80 |
48610.228082/2023-06 48610228177/2023-11 |
|
| . Coordenador Geral de Atendimento . COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação |
CCT V CCT V |
1 1 . .. . GLPRS0421398 COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL 91.495.549/0089-91 . GLPGO0421396 F1 COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 17.276.436/0001-00 . GLPGO0421412 GAS ALTAS HORAS LTDA 50.015.477/0001-19 |
. 48610.226413/2023-65 48610.228101/2023-96 48610.228149/2023-02 |
| . Coordenador de Infraestrutura Aplicada |
CCT IV |
1 . GLPPR0421400 GAS E AGUA QUATRO ESTACOES LTDA 50.510.542/0001-82 |
48610.227494/2023-11 |
| . Coordenador de Infraestrutura Básica COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO |
CCT IV | 1 . G L P ES 0 4 2 1 4 0 2 J S P OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 44.791.204/0001-63 |
48610.228109/2023-52 |
| . . Coordenador Geral de Planejamento |
CCT V | 1 . GLPRJ0421394 KIEL COMERCIO DE GAS LTDA 48.877.118/0001-29 |
48610.228059/2023-11 |
. Coordenador de Governança |
CCT III | 1 . GLPPE0421404 L MARTINS CORREIA JUNIOR GAS 50.400.834/0001-62 |
48610.228134/2023-36 |
| . COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI |
CCT IV | 1 . GLPMG0421383 LUIZ AUGUSTO SILVERIO 04604570639 47.951.232/0001-99 . GLPMT0421406 MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 05.131.759/0025-02 |
48610.228066/2023-13 48610.228136/2023-25 |
| . COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS |
. GLPSP0421387 SILVA COMERCIO DE GAS TEODORO SAMPAIO LTDA 33.100.067/0002-38 GLPSP0421408 THIAGO GALLER SERVIJA 47709088000189 |
48610.228038/2023-98 48610228140202393 |
|
| . Coordenador de Execução de Contratos . COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas . COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM |
CCT IV CCT V |
1 1 . ../- . GLPRJ0421410 TM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 47.239.198/0001-24 . GLPSP0421392 VALINI GAS E AGUA LTDA 51.587.024/0001-20 |
./- 48610.228146/2023-61 48610.227611/2023-46 |
| . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream | CCT IV | 1 JADER PIRES VIEIRA DE S |
UZA |
| . COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes Ê |
CCT V | 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 984, DE 31 DE AGOSTO DE 2 |
023 |
| . SUPERINTENDNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente . Superintendente Adjunto |
CGE I CGE III |
1 1 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIB DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ |
UIÇÃO E LOGÍSTICA VEIS - ANP, no uso |
. Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente . COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I |
CCT V CCT V |
1 1 das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 201 outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de r combustíveis automotivos: |
10 de setembro de 3, torna pública a evenda varejista de |
| . Assessor Técnico de Fiscalização . COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Cdd d Ptã d Ct Al |
CCT IV CCT III |
1 1 . Nºde Registro Razão Social CNPJ . PR/MG0243521 AUTO POSTO ATALEIA LTDA 07.061.516/0002-76 |
Processo 48610.228184/2023-13 |
| . oorenaor e resaço e onas nua . COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados . COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS |
CCT III |
1 . PR/SP0243526 AUTO POSTO CASA VERDE 1033 LTDA 44.000.009/0001-78 . PR/GO0243514 AUTO POSTO MILLENIUM TEREZOPOLIS II LTDA 49.993.899/0001-80 . PR/SP0243525 AUTO POSTO SAO FRANCISCO II LTDA 51.566.702/0001-78 . PR/SC0243520 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 45.543.915/0890-69 |
48610.228216/2023-81 48610.228139/2023-69 48610.228217/2023-25 48610.228181/2023-80 |
| . Coordenador Geral de Projetos | CCT V | 1 . PR/SC0243516 CENTRO AUTOMOTIVO TUBARAO LTDA 51.383.146/0001-02 |
48610.228116/2023-54 |
| . Assessor de Projetos e Programas |
CCT IV |
1 . P R / BA 0 2 4 3 5 0 9 COMERCIAL HUSSEL RANGEL ITABUNA I LTDA 43.518.015/0001-59 |
48610.228240/2023-10 |
| . Assessor de PD&I . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação Coordenador de Autorizações |
CCT IV CCT III CCT III |
1 1 1 . PR/MA0243518 FRANCILENE DOS SANTOS LIMA LTDA 42.926.314/0001-60 . P R / BA 0 2 4 3 5 2 2 LECAR POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 43.466.137/0001-49 . PR/PE0243515 M MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.925.860/0001-01 |
48610.228180/2023-35 48610.224446/2023-71 48610.225919/2023-57 |
| . . Coordenador de Credenciamento . Assistente Administrativo de PRH e PD&I |
CCT III CAS I |
1 1 . P R / ES 0 2 4 3 5 2 3 POSTO DE COMBUSTIVEIS SERRA LTDA 50.301.756/0001-49 . PR/SC0243508 POSTO MAIOCHI BARRA VELHA NORTE LTDA 49.459.867/0001-07 |
48610.228188/2023-00 48610.227399/2023-17 |
| . COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE | . PR/PI0243513 POSTO MOREIRA BOM JESUS LTDA 51.899.732/0001-04 PR/PR0243510 POSTO POSECOL LTDA 78143674/0004-85 |
48610.227918/2023-47 48610228248/2023-86 |
|
| . Coordenador de Geral de Meio Ambiente . Assessor de Meio Ambiente dd d ã bl |
CCT V CCT IV |
1 1 . .. . PR/GO0243512 POSTO SUCESSO LTDA 43.288.631/0001-60 . PR/MG0243511 POSTO SUPER TIGRE LTDA 02.024.746/0018-09 |
. 48610.227332/2023-82 48610.228250/2023-55 |
| . Coorenaor e Gesto Amienta . Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas . COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO |
CCT III CAS I |
1 1 . PR/RJ0243524 POSTO WGX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.699.245/0001-73 . PR/RS0243519 SCS LOGISTICA LTDA 12.343.396/0001-59 PR/RS0243517 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07473735/0203-79 |
48610.224405/2023-84 48610.220674/2023-71 48610228160/2023-64 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090100094 . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos |
CCT V CCT III |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200- que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Bras 94 1 1 . .. JADER PIRES VIEIRA DE SO |
2 de 24/08/2001, ileira - ICP-Brasil. . UZA |