DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº70/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 23/08/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 101/2022 publicada no DOE de 23/08/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 17 de agosto de 2023 . Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº70/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Nº NOME 01 GUILHERME DA COSTA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PORTARIA Nº359/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOSEFA DÊIS BRITO SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001067-1-2, desta Fundação Univer- sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 21 de agosto de 2023 a fim de participar do Debate de Parcerias entre IDACE -Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará e Universidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 21 de agosto de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº360/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora CANDICE HELEN GLENDAY, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001327-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de João Pessoa-PB., no período de 21 a 23 de agosto de 2023, a fim de participar e apresentar trabalho no I Colóquio Internacional em Aquisição de Linguagem e Processamento Linguístico-CIAPLPLI, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40 (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 21 de agosto de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº013/2021 Pelo presente instrumento, de um lado a Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede em Sobral, na Avenida da Universidade, 850 – Betânia, CEP: 62040-370, CNPJ. Nº 07.821.622/0001-20, denominada UVA ou CONTRATANTE, neste ato representada por sua Reitora Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, brasileira, casada, portador(a) da cédula de identidade n° 20076399090 órgão expedidor SSPDS/CE e CPF n° 739.361.033-72, residente e domiciliado em Sobral-CE e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE, inscrito no CNPJ sob o N° 07.817.778/0001-37 estabelecido na Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues, brasileiro, casado, portador de RG n° 94002428634 SSP-CE e CPF n° 752.588.543-53 resolvem resolvem RESCINDIR o contrato pactuado entre as partes nos termos subseguintes: Fica rescindido o Contrato nº 13/2021 a partir da assinatura deste instrumento, tudo com base no Art. 79, II da lei 8.666/93. E por assim haverem acordado, assinam o presente em duas vias na presença de duas testemunhas que também o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sobral(CE) aos 31/ 07/ 2023. Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Sr. Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada Sobral, em 14, de agosto de 2023. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 237, de 29 de novembro de 2022, pág. 21 e 22, que publicou a Portaria nº 673/2022. Onde se lê: com vigência a partir de 06/02/2014 Leia- se: com vigência a partir de 06/02/2018 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de agosto de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº327/2023-GR - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06087860/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVI- MENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora CÍCERA NUNES, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 431305.1.X, folha 6758, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência a partir de 23 DE JUNHO DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 23 de agosto de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1600/2023 -O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002198/2023-17/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campinas / Fortaleza, no período de 19/09/2023 a 22/09/2023, a fim de Participar do 9o. Congresso Anptecre 2023, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.031,36 (dois mil e trinta e um reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.955,39 (dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE