DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação. Torno público que foi Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2023.08.14.02- SDST, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993, por motivo de interesse público, conveniência e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ www.compras.gov.br. Informações: [email protected]. Caucaia/CE, 30 de agosto de 2023. Gerusia Magna Medeiros Procópio - Ordenadora de Despesas da SDST.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Aditivo do Contrato Nº 01.003/2023 – 04 - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2023PERP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Veiculação de Publicidade Legal, para prestar serviços de Publicações Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual e No Diário Oficial do Estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA. objetivo: O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo no objeto contratual correspondente a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente pactuado, onde o valor global do contrato passará de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Ou seja, houve um acréscimo de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais). Data da Assinatura: 24 de agosto de 2022. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Hedelita Nogueira Vieira - Contratada.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3108.01/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2023, às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 3108.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 002/2023- CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Primor Construcoes LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Empresas Desclassificadas: Result Construcoes LTDA, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos e Construtora Beija-Flor LTDA, A melhor classificada foi Primor Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.439.874,09 (seis milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 29 de agosto de 2023. Comissão Especial de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.03.27.001 CP cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de Iluminação Pública do Município de Cascavel - CE, em virtude da ausência da Presidente da Comissão de Licitação por motivo de saúde, a sessão que seria realizado no dia 31 de agosto de 2023 às 10:00 horas, ficará remarcada para o dia 01 de setembro de 2023 às 10:00 horas. na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – CE, 31 de agosto de 2023. Robério de Paula Evaristo - Membro da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato de Contrato. Espécie: Contrato nº. PMH-120618-TP02-F.G. 01. Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação de Passagem Molhada na Localidade Rural de Tartaruga no Município de Hidrolândia/CE, conforme MAPP nº. 1367. Valor: O valor do contrato importa o global de R$ 53.758,35 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Data de Assinatura: 03 de julho de 2018. Assinam: Pelo Município de Hidrolândia/CE: Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Pela Contratada: Francisco Jerberson Timbó Magalhães, Proprietário da empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI ME. Hidrolândia - CE, 03 de julho de 2018. Luiz Gonzaga Soares Timbó - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Processo de Carona de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Carona a seguir: Processo Adesão N° 02/2023, Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, para atender a demanda da feira Municipal junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras-CE; contratado: f.s.v. ponte; contrato Nº: 20231433, Valor Global: R$ 39.998,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0901.206920567.2.072 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 39.998,00; Prazo de Vigência do Contrato: 17 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Ipueiras/CE, 17 de Agosto de 2023, Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN. O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº 2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 28/08/2023, às 10h:00min, ficou declarado Deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do procedimento licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 04 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 18/09/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 18/09/2023, ás 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 31 de agosto de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 18 de setembro de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.15.01, com fins de Registro de Preços para futuras e eventuais locações de veículos destinados ao transporte dos Alunos Universitários do Município, em cumprimento a lei municipal nº 395 de 18 de junho de 2015, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas. Pacajus/CE, 31 de agosto de 2023.