DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 7 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte II Sobral Sobral 8 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Crateús Crateús 9 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte III Juazeiro Do Norte Juazeiro Do Norte 10 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Iguatu Iguatu 11 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I Icó Icó 12 Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Baturité Baturité 13 Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Aracoiaba Aracoiaba 14 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Itapipoca Itapipoca 15 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Pentecoste Pentecoste 16 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte Ii - Maracanaú Maracanaú 17 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Maranguape Maranguape 18 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Horizonte Horizonte 19 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Jurema Jurema 20 Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Caucaia Caucaia 21 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Eusébio Eusébio 22 Unidade De Pronto Atendimento - Upa De São Gonçalo Do Amarante / Pecém São G. do Amarante 23 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Pacatuba Pacatuba 24 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Cascavel Cascavel 25 Unidade De Pronto Atendimento - Upa de Russas Russas 26 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Jaguaribe Jaguaribe 27 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Morada Nova Morada Nova 28 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Aracati Aracati 29 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Canindé Canindé 30 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Quixadá Quixadá 31 Unidade De Pronto Atendimento - Upa Porte I - Quixeramobim Quixeramobim 7.Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Gestão Municipal - Transferência regular e automática com recursos financeirs do Tesouro do Estado do Fundo Estadual de Saúde-FUNDES para o Fundo Municipal de Saúde - FMS de Fortaleza, destinados ao Custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Resolução Nº27/2022 - CESAU/CE 1 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - Gestão Municipal Fortaleza 4. EXECUÇÃO DO ANO 2022 POR FONTE E POR GRUPO DE PROGRAMA. Tabela 8. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e por Grupos de Programa. FONTES DE RECURSOS FINALISTICO MANUENÇÃO INVESTIMENTO PESSOAL TOTAL GERAL % TOTAL GERAL 3.964.681.024 432.815.460 1.254.319.666 5.651.816.150 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS 427.524.358,31 54.061.208,16 858.478.242,89 1.340.063.809,36 23,71 1.01.00 COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS 2.736.734.892,19 191.918.553,11 332.774.412,93 3.261.427.858,23 57,71 1.10.00 RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP - 110.143.390,31 - 110.143.390,31 1,95 2.48.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID - 43.751.045,54 - 43.751.045,54 0,77 2.70.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.599.140,55 1.058.653,60 - 3.657.794,15 0,06 2.82.83 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 414.367,19 - - 414.367,19 0,01 2.86.87 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 9.254.895,56 - - 9.254.895,56 0,16 2.88.89 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 550.965,68 393.528,22 - 944.493,90 0,02 2.91.00 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS 745.717.078,02 2.002.514,88 63.067.010,64 810.786.603,54 14,35 3.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS 12.902.013,30 17.700.000,00 - 30.602.013,30 0,54 6.48.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID - 11.786.566,00 - 11.786.566,00 0,21 6.70.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.834.284,62 - - 1.834.284,62 0,03 6.91.00 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS 27.149.028,78 - - 27.149.028,78 0,48 Fonte: SIAFE- SEFAZ. Acesso em 08.02.2023 Conforme observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é a manutenção/finalístico (R$ 3.964.681.024,00), no qual estão concentradas as despesas de manutenção dos hospitais da rede, os contratos de gestão, as transferências fundo a fundo, as compra de material de consumo, bem como os serviços, todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de pessoal, com pagamento de venci- mentos, de encargos e de gratificações aos servidores do Estado e cedidos e, em seguida, o grupo de investimento. Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade no financiamento do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são elas: “Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do FECOP, Recursos Ordinários para Projetos Prioritários e Op. de Crédito Externas – tesouro BID” com 84,14 % de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), que são os repasses federais, com 14,83% da execução do orçamento do FUNDES. 5. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR ÁREA DE IDENTIFICAÇÃO. O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identi- ficação do gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas. Tabela 9. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANU- TENÇÃO E FINALÍSTICO CUSTEIO MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO ÁREA/GRUPO DESPESA OUTRAS FONTES % TESOURO % TOTAL DIVISÃO GRUPO 787.519.760,40 19,9 3.177.161.263,80 80,1 3.964.681.024,20 MANUTENCAO 320.157.043,59 18,8 1.386.828.516,55 81,2 1.706.985.560,14 COOPERATIVA 471.680,88 0,1 430.193.638,07 99,9 430.665.318,95 MATERIAL MÉDICO 136.784.061,47 66,6 68.694.764,04 33,4 205.478.825,51 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 826.609,91 0,4 194.434.583,76 99,6 195.261.193,67 INDENIZAÇÕES 5.596.327,86 3,3 165.270.814,11 96,7 170.867.141,97 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000.000,00 6,3 118.248.733,89 93,7 126.248.733,89 OUTROS SERVIÇOS 40.697.051,38 39,9 61.239.375,45 60,1 101.936.426,83 OUTRAS DESPESAS - - 83.600.414,06 100,0 83.600.414,06 SUBST. MÃO DE OBRA 2.064.257,08 3,2 63.208.423,63 96,8 65.272.680,71 ALIMENTAÇÃO 35.905.469,19 63,4 20.736.369,68 36,6 56.641.838,87 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 32.928.835,14 64,2 18.336.560,82 35,8 51.265.395,96 CONTAS PÚBLICAS 21.267,73 0,1 37.588.730,09 99,9 37.609.997,82 DEA 2.468.644,27 6,6 35.070.549,31 93,4 37.539.193,58 TRANSF. FUNDO A FUNDO 2.442.221,01 7,3 31.200.148,83 92,7 33.642.369,84 SERVIÇO VIGILÂNCIA - - 24.376.458,31 100,0 24.376.458,31 VEÍCULOS 14.480.064,33 69,2 6.446.595,33 30,8 20.926.659,66 LOCAÇÃO 8.517.520,53 60,8 5.480.638,70 39,2 13.998.159,23 COMBUSTÍVEIS 7.080.316,88 65,4 3.740.411,17 34,6 10.820.728,05