DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNID. DE MEDIDA 20254 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Aumentar em 8,6% a proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados, passando de 81,4% de casos em 2019 para 90% até 2023 Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados 90 82,50 Percentual 20254 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Reduzir 1,2 a taxa de detecção de Aids em menores de 5 anos, passando de 1,3 por 100.000 hab. em 2020 para 0,1 por 100.00 hab. até 2023 Taxa de detecção de HIV em menores de 5 (cinco) anos de idade 0,5 0,0 Taxa 20254 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Reduzir a taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade de 11,4 por 1.000 NV em 2020 para 6,3 por 1.000 NV até 2023. Taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade 8 15,2 Taxa 20254 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Aumentar em 5% a proporção de cura nas coortes dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera, passando de 70% em 2020 para 75 até 2023. Proporção de cura nas coortes dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera 73 51,80 Percentual Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNID. DE MEDIDA 20254 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Aumentar em 5% o número de contatos examinados entre os casos novos de Tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial, passando de 80% em 2020 para 85% até 2023 Proporção de contatos examinados entre os casos novos de Tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. 83 75,20 Percentual 20255 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Aumentar em 21,6% os casos suspeitos de doenças exantemática notificados em até 24 horas após a data do início dos sintomas, passando de 38,4% em 2020 para 60% até 2023. Proporção de casos suspeitos de doença exantemática notificados em até 24 horas após a data do início do exantema. 51,7 34,0 Percentual 20255 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Aumentar em 15% os surtos de doenças de transm. hídrica alimentar (DTHA) investigados com coleta de amostra, passando de 50% em 2019 para 65 % até 2023. Proporção de surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) investigados com coleta de amostras 60 88,89 Percentual 20255 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Reduzir em 630,2 a taxa de incidência dos casos de arboviroses de 630,2 em 2020 para 322,6 até 2023. Taxa de incidência de Arboviroses 403,3 2047,20 Taxa 20256 Objetivo 4: Promover as ações de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública. Ampliar em 1,9% a proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediata (DCNI) encerradas em até 60 dias após notificação, passando de 78,1% em 2019 para 80% até 2023 Proporção de casos de doenças de notificação compulsórias imediata (DCNI) encerradas em até 60 dias após notificação 80 72,30 Percentual 20259 Objetivo 2: Promover as ações de imunização. Manter em 100% a Proporção de vacinas (Pentavalente, Pneumocócica 10v, Poliomielite e Tríplice Viral) do Calendário Básico de Vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas (= ou >95%) no período de 2020 até 2023 Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas 100 14,30 Percentual Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNID. DE MEDIDA 20259 Objetivo 2: Promover as ações de imunização. Reduzir em 4% a taxa de abandono no esquema de vacinação da Tríplice Viral, passando de 15% em 2019 para 11% até 2023. Taxa de abandono no esquema de vacinação da Tríplice Viral. 12 26,00 Percentual 20259 Objetivo 2: Promover as ações de imunização. Ampliar em 10,1% a proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI, por município, passando de 80,9 em 2019 a 90% até 2023. Proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI, por município 89 76,90 Percentual 20259 Objetivo 2: Promover as ações de imunização. Aumentar em 0,7 a taxa de notificação de doenças em eliminação preveníveis por vacinas, passando de 3,3 em 2020 para 4,0 até 2023 Taxa de notificação de doenças em eliminação preveníveis por vacinas 3,8 2,2 Taxa 20259 Objetivo 2: Promover as ações de imunização. Implementar 1 rede de frio em cada região de saúde até o ano de 2023, totalizando 5 redes de frio. Implementar 5 Centrais de Rede de Frio em cada região de saúde para armazenamento e distribuição adequada de imunobiológicos dos seus municípios de abrangência 1 1,0 Número absoluto 20253 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Ampliar em 212,5% a proporção de municípios com adesão a Vigilância dos fatores de risco e proteção para as DCNT, passando de 16% em 2020 a 50% em 2023. Proporção de municípios com adesão a Vigilância dos fatores de risco e proteção para as DCNT 23 12,50 Percentual 20257 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Monitorar a implantação das equipes mínimas de vigilância em saúde nas regiões de saúde até 2023. Proporção de regiões de saúde com equipe mínima de Vigilância em Saúde implantada 3 2,0 Número absoluto 20243 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Manter pelo menos, 4 ciclos de visitas domiciliares com 80% de cobertura em cada ciclo, no período de 2020 a 2023. Número de ciclos de visitas domiciliares com 80% de cobertura em cada ciclo no período de 2020 a 2023. 4 4,0 Número absoluto Tabela 13. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNID. DE MEDIDA 21084 / 20243 Objetivo 1: Promover as ações de vigilância epidemiológica controle de doenças e agravos. Garantir a busca ativa (exame ocular externo) em 50% da população de 1 a 10 anos dos municípios prioritários para o tracoma evitando assim a perda da visão, no período de 2020 até 2023. Proporção de escolares examinados na faixa etária de 01 a 10 anos de idade para o tracoma. 50 43,0 Percentual 20222 / 20335 Objetivo 6: Promover ações de vigilância sanitária para o controle do Risco Sanitário em produtos e serviços de saúde. Aumentar a proporção de óbitos relacionados a eventos adversos investigados nos serviços de saúde do Ceará, passando de 50% em 2020 para 70% até 2023. Proporção de óbitos relacionados a eventos adversos investigados nos serviços de saúde do Ceará 65 74,24 Percentual 20222 / 20335 Objetivo 6: Promover ações de vigilância sanitária para o controle do Risco Sanitário em produtos e serviços de saúde. Aumentar a Proporção de Never Events investigados nos serviços de saúde do Ceará, passando de 50% em 2020 para 70% até 2023 Proporção de Never Events investigados nos serviços de saúde do Ceará 65 0,0 Percentual 20222 / 20335 Objetivo 6: Promover ações de vigilância sanitária para o controle do Risco Sanitário em produtos e serviços de saúde. Aumentar o percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios, passando de 70% em 2020 para 90% até 2023. Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária,consideradas necessárias a todos os municípios 85 96 Percentual 21001 / 10674 Objetivo 9: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Atender as demandas da sociedade através dos sistemas de ouvidorias e controle social (OUVIDOR SUS/ SOU), passando de 80% em 2021 para 100% até 2023. Proporção de denúncias atendidas relacionadas ao descumprimento dos Decretos Estaduais da COVID19 90 0 Percentual 21001 / 10674 Objetivo 9: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Implantar 5 centros de informações estratégicas em vigilância em saúde – CIEVS, nas regiões de saúde do estado até 2023 Número de CIEVS implantados 2 5,0 Número absoluto