DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 Tabela 19. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução – SEAFI. SEAFI - SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO EQUIPAMENTOS - 38.037,39 38.037,39 DEA - 25.092,28 25.092,28 DIÁRIAS E VIAGENS - 13.612,16 13.612,16 RESÍDUOS - 7.010,20 7.010,20 MULTAS - 5.710,08 5.710,08 GASES MEDICINAIS - 5.640,00 5.640,00 SUPRIMENTO DE FUNDOS - 2.231,44 2.231,44 20871 MANUTENCAO DA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - FUNDES 8.400,00 - 8.400,00 8.400,00 100,00 LOCAÇÃO - 8.400,00 8.400,00 20965 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNDES 6.925.608,59 5.804.215,28 - 5.804.215,28 83,81 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 5.804.215,28 - 5.804.215,28 TOTAL 9.938.539,65 5.804.215,28 3.012.931,06 8.817.146,34 88,72 Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp.Acesso em: 08.02.2023 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI Tabela 20. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE do Orçamento Disponível – SEPGI. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA SEM NEC. DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Objetivo 4: Fortalecer a gestão de pessoas, promovendo ações de valorização de trabalhadores e trabalhadoras da SESA no âmbito do SUS Promover ações voltadas para a valorização do trabalho, através da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da SESA até 2023. Planos de cargos, carreiras e salários implantado 1 0 Número absoluto META FÍSICA SEM NEC. DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Objetivo 4: Fortalecer a gestão de pessoas, promovendo ações de valorização de trabalhadores e trabalhadoras da SESA no âmbito do SUS Garantir a implantação e atualização de promoção funcional, em conformidade com o período anualmente determinado nas normas legais vigentes passando de 1(uma) em 2012 para 10(dez) até 2023 Promoção funcional anualmente implantada 3 1 Número absoluto 0065 Objetivo 6: Fortalecimento da regionalização, viabilizando através da implantação de mecanismos de gestão Implantação da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE até 2022 Composição do repasse de Capital Social da FUNSAÚDE 1 1 Número absoluto Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. Tabela 21. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEPGI. SPGI - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP 291.351,48 115,65 137.869,60 137.985,25 47,36 20635 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO SISTEMA DE PLANEJ. E GESTAO DO SUS 291.351,48 115,65 137.869,60 137.985,25 47,36 CONSULTORIA 137.869,60 137.869,60 DIÁRIAS E VIAGENS 115,65 115,65 TOTAL 291.351,48 115,65 137.869,60 137.985,25 47,36 COORDENADORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – COGEP 1.271.127.007,89 8.060.680,80 1.237.163.244,47 1.245.223.925,27 97,96 20096 PAGTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENC. SOC. NA ATENCAO AMB. E HOSP. - FOLHA NORMAL 571.600.204,70 - 563.508.729,00 563.508.729,00 98,58 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - 559.993.174,37 559.993.174,37 CESSÃO - 3.515.554,63 3.515.554,63 20098 PAGTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENC. SOC. DOS AG. COMUNIT. DE SAUDE - FOLHA NORMAL 254.380.802,78 - 253.493.431,00 253.493.431,00 99,65 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - 253.493.431,00 253.493.431,00 20779 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 78.705.670,89 8.000.000,00 69.990.070,46 77.990.070,46 99,09 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000.000,00 50.326.221,14 58.326.221,14 OUTROS SERVIÇOS - 7.592.377,32 7.592.377,32 AUXÍLIO FINANCEIRO - 4.195.599,00 4.195.599,00 SUBST. MÃO DE OBRA - 4.041.100,74 4.041.100,74 Tabela 21. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEPGI. SEPGI - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO SERVIÇO VIGILÂNCIA - 2.560.893,22 2.560.893,22 INDENIZAÇÕES - 807.958,72 807.958,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS - 354.229,69 354.229,69 DEA - 102.394,96 102.394,96 OUTRAS DESPESAS - 8.742,85 8.742,85 MULTAS - 552,82 552,82 20871 MANUTENCAO DA AREA DE T.I. E COMUNICACAO - FUNDES 9.825.296,00 - 9.559.395,29 9.559.395,29 97,29 LOCAÇÃO MÃO DE OBRA - 9.559.395,29 9.559.395,29 20965 PAGTO DE DESP. DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FL NORMAL) - FUNDES 354.547.797,92 - 339.107.932,92 339.107.932,92 95,65 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - 339.107.932,92 339.107.932,92 21001 DESENV.DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONT. INFEC. HUMANA PELA COVID-19 515.261,60 60.680,80 - 60.680,80 11,78 AUXÍLIO FINANCEIRO COVID 60.680,80 - 60.680,80