DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 20135 Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde Promover ações de participação e controle social por meio de eventos, passando de 80 em 2018 para 720 até 2023 Número de eventos realizados 106 64 Número absoluto 15418 Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde Estruturação do CESAU, física e tecnologicamente até 2023 Compra de equipamentos físicos e tecnológicos 100 0 Percentual META FÍSICA SEM NEC. DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Objetivo 1: Promover a participação e controle social na política pública de saúde Implantar Comissões Regionais de Saúde (CRS) do CESAU nas 05 Regiões de Saúde, com um apoio técnico designado pela Secretaria Executiva do CESAU em cada superintendência regional, visando a participação do Controle Social no processo de Governança Regional e Estadual de Saúde Número de Comissões Regionais de Saúde implantadas 2 0 Número absoluto Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. Tabela 27. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - CESAU. CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU 284.073,69 - 280.608,53 280.608,53 98,78 20132 PROMOCAO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS 164.675,89 - 161.210,73 161.210,73 97,90 CONTAS PÚBLICAS - 5.801,29 5.801,29 DIÁRIAS E VIAGENS - 122.655,46 122.655,46 INDENIZAÇÕES - 10.000,00 10.000,00 MULTAS - 589,68 589,68 OUTROS SERVIÇOS - 21.744,66 21.744,66 SUPRIMENTO DE FUNDOS - 419,64 419,64 20135 EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 119.397,80 - 119.397,80 119.397,80 100,00 ALIMENTAÇÃO - 119.397,80 119.397,80 TOTAL 284.073,69 - 280.608,53 280.608,53 98,78 Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp. AUDITORIA - AUDIT Tabela 28. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Auditoria – AUDIT. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 20237 Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS Atender até 60% das demandas externas de auditoria ao ano, passando a 80% até 2023 Percentual de auditorias de demandas externas realizadas ao ano 60 1 Percentual 20237 Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS Auditar os serviços de oncologia do SUS na estimativa de 50%, iniciando em 2022 Percentual de serviços oncológicos auditados ao ano 25 1 Percentual 20237 Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS Realizar auditoria dos serviços contratualizados (diretos, consórcios e Organizações Sociais – OS) estimando em 60% até 2023 Percentual de serviços contratualizados auditados ao ano 40 1 Percentual 20237 Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS Auditar os serviços hospitalares próprios com estimativa de 60% até 2023 Percentual de hospitais próprios auditados ao ano (08 un) 40 1 Percentual 20237 Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS Auditar contratos de cooperativas de profissionais de serviços de saúde numa estimativa de 60% até 2023 Percentual de contratos de cooperativas auditados ao ano (22 un) 40 0 Percentual 20237 Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS Promover cooperação técnica a 40% dos municípios em conformidade ao SNA, iniciando em 2023 Percentual de municípios cooperados ao ano 0 0 Percentual 20237 Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS Estruturar em 100% o Serviço Estadual de Auditoria até 2023 Percentual de serviço de auditoria estruturado ao ano 60 0 Percentual Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. Tabela 29. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS sem Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução – AUDITORIA - AUDIT. AUDITORIA – AUDIT/SESA LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO AUDITORIA - AUDIT 13.535,23 - 13.535,23 13.535,23 100,00 20237 AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE 13.535,23 - 13.535,23 13.535,23 - DIÁRIAS E VIAGENS - - 13.506,43 13.506,43 - OUTROS SERVIÇOS - - 28,80 28,80 - TOTAL 13.535,23 - 13.535,23 13.535,23 100,00 OUVIDORIA - OUVID Tabela 30. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Ouvidoria – OUVID. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 10230 Objetivo 1: Fortalecer o sistema de ouvidorias do SUS no Estado Aumentar o número de ouvidorias do SUS no Estado, passando 126 em 2019 para 159 até 2023 Número de ouvidorias implantadas 11 13 Número absoluto 20144 Objetivo 1: Fortalecer o sistema de ouvidorias do SUS no Estado Qualificar as ouvidorias do SUS no Estado, com abrangência nas 5 regiões de saúde. Número de ação de capacitação realizada 12 52 Número absoluto Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. Tabela 31. Execução Orçamentária (até dezembro/22) Vinculadas aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução – OUVIDORIA – OUVID. OUVIDORIA - OUVID LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO OUVIDORIA - OUVID 70.000,00 4.282,81 - 4.282,81 6,12 20144 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAUDE DO SUS 70.000,00 4.282,81 - 4.282,81 6,12