DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 - Edição Extra

Nº 168-A, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mme_23.

por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.3 Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Processos e certificação ISO 9000:2015. 6.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 8 Orçamento público. 8.1 Princípios orçamentários. 8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo orçamentário. 8.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 8.5 SIDOR e SIAFI. 8.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 8.7 Despesa pública: categorias, estágios. 8.8 Suprimento de fundos. 8.9 Restos a pagar. 8.10 Despesas de exercícios anteriores. 8.11 A conta única do Tesouro. 9 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e Sistema de Gestão de Contratos (SICON). ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição. 7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e baixa de bens. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Gestão de processos. 4 Gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 6 Planejamento estratégico. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 11 O paradigma do cliente na gestão pública.

ANEXO II

MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)________, portador(a) do documento de identidade nº ___, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)______ __________ ___________, CID-10 __, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

__________ _____. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento____________

__________ ________.Cidade/UF, _ de _ de 20.

Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo)

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.158717/2022-94. Objeto: Aquisição de IVACAFTOR, 150 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 01/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 33.526.746,40. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC.

FERNANDO COLLI MUNHOZ

ANEXO I

. Período de inscrições e período de 8 a 29/9/2023 MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC.
solicitação de inscrição com isenção de taxa Das 10 horas do primeiro dia às 18
de inscrição horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação de 2 e 3/10/2023
deferimento da foto encaminhada na Das 10 horas do primeiro dia às 18
inscrição e prazo para novo envio de foto horas do último dia (horário oficial de
que atenda às determinações do sistema Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação 6 a 10/10/2023
de isenção de taxa de inscrição Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra 9 e 10/10/2023
o indeferimento da solicitação de isenção de Das 10 horas do primeiro dia às 18
taxa de inscrição horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de 16/10/2023
isenção de taxa de inscrição
. Data final para o pagamento da taxa de 18/10/2023
inscrição
. Relação provisória dos candidatos com a 25/10/2023
inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência
. Consulta à situação provisória da solicitação 25 a 27/10/2023
de atendimento especializado Das 10 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra 26 e 27/10/2023
o indeferimento da inscrição para concorrer Das 10 horas do primeiro dia às 18
como pessoa com deficiência e contra o horas do último dia (horário oficial de
indeferimento da solicitação de atendimento Brasília/DF)
especializado
. Relação final dos candidatos com inscrição 6/11/2023
deferida para concorrer na condição de
pessoa com deficiência
. Consulta à situação final da solicitação de 6/11/2023
atendimento especializado
. Divulgação do edital que informará a 10/11/2023
disponibilização da consulta aos locais de
provas
. Aplicação das provas objetivas 19/11/2023
. Consulta individual aos gabaritos oficiais 21 a 23/11/2023
preliminares das provas objetivas Das 19 horas do primeiro dia às 18
horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos 22 e 23/11/2023
quanto às questões formuladas e(ou) aos Das 10 horas do primeiro dia às 18
gabaritos oficiais preliminares divulgados horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos oficiais 24/11/2023
preliminares das provas objetivas
. Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos 11/12/2023
das provas objetivas e do edital de
resultado final nas provas objetivas e de
convocação para a avaliação biopsicossocial
e para o procedimento de
heteroidentificação
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração,
conforme necessidade e conveniência do MME e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta
será previamente comunicada por meio de edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 7 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023090100007