DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: 1175403F
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109064/2023-GP
Abaiara – Ceará, 01 de setembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 519/2022, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Abaiara/CE;
CONSIDERANDO o edital nº 04/2023-SME, de 13 de julho de 2023, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada para composição do banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Abaiara/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , FRANCISCA DAVID TEIXEIRA ARAÚJO, para o Cargo de Diretora Escolar da E.E.I.F. Maria Oliveira Santos, ocupante da 3ª posição no resultado do processo de seleção pública simplificada nº 04/2023-SME.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2023.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: 63A10EA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0109065/2023-GP
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: A0779417
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.07.31.1
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.31.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organzação das competições esportivas do ano de 2023, promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 69.892,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais). Vigência Contratual: até 30/03/2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Antonio Eloneudo Pereira de Oliveira.
Data de Assinatura do Contrato: 31 de Agosto de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 1B7D5B4F
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.09.01.1
Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.09.01.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar complementar destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de setembro de 2023, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected].
Abaiara – Ceará, 01 de setembro de 2023.
Abaiara/CE, 01 de setembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 519/2022, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Abaiara/CE;
CONSIDERANDO o edital nº 04/2023-SME, de 13 de julho de 2023, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada para composição do banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Abaiara/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , MARIA AUXILIADORA FERNANDES DANTAS, para o Cargo de Diretora Escolar da CEI. PROINFÂNCIA MOISÉS ALEXANDRE DA SILVA, ocupante da 4ª posição no resultado do processo de seleção pública simplificada nº 04/2023SME.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 43D3B4C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CONTABILIDADE LDO 2024
Lei nº 217/2023 Aiuaba – CE, 30 de maio de 2023.
EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Aiuaba Estado do Ceará, no uso de atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2