DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
PORTARIA Nº59/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO ANDRE FEITOSA NETO , brasileiro, portador do RG: 95010029164 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 506.158.743-04, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ouno Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 01 de setembro de 2023 –
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 64449369
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: 590E1AA9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 60/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 60/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Elias Alves de Morais , brasileiro, portador do RG: 2007010303233 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 051.602.893-64, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: 55A476F3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidades básicas de saúde, Centro Municipal de Saúde, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-02 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas : 05 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de setembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de setembro de 2023 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do Demutran do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D0A923FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.1.
Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.08.14.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.14.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: JOSE FLAUDIO DA SILVA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor percentual na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações :Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 29 de agosto de 2023.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E1A6EF89
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14