DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 6CDC76B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 31.08.014/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 74D4FF83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegario e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de agosto 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 635F9E5F

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.01.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.09.01.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na

modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.01.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 939637/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 20 de setembro de 2023, a partir das 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 01 de setembro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 17FCC8A7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Eletrônico N.º 2021.07.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 31 de agosto de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de agosto 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 2E898C1E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 23.08.002/2023 De 23 de agosto de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento , Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 23 de agosto de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde

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