DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 9A74680D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 01.08.001/2023 De 01 de agosto de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa , Agente Administrativo, portador do CPF: 115.757.603-63, 02(duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de agosto de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de fazer a retirada de equipamentos cedidos para o Serviço de Verificação de Óbitos de Barbalha.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de agosto de 2023.
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: C88A3B63
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 31.08.003/2023 De 31 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, § 2º da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados e readaptados;
R E S O L V E:
PORTARIA N.º 31.08.003/2023 De 31 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME Cosma Caetano de Castro |
CARGO Auxiliar de Serviços Gerais |
CPF 683.872.533-91 |
|---|---|---|
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 3ACAD4F1
SECRETARIA DE SAÚDE 3108001
PORTARIA N.º 31.08.001/2023 De 31 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Lucimar Saraiva dos Santos | Zelador/Servente | 311.539.843-34 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: F88A527F
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Natana KellyGomes de Sousa | Diretor da Atenção Primária à Saúde | 026.523.213-90 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 7A791902
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
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