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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 25

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes últimos..

GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/09/2023) 160176-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240002322202348. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 43.926.220/0001-53 - JOAO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 78.879,27. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 012.557.935-70 - HACLECIO CARDOSO MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.263,54. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2023 - UASG 160454

(SIASGnet - 01/09/2023) 160175-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023

1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a ARIANE EMERENCIANO DA CÂMARA, inscrita no CPF sob o n° 056.597.054-21 e inscrita na Carteira de Identidade sob o nº 1.800.876 ITEP/RN, o Termo de Credenciamento n° 004/2023, oriundo da Inexigibilidade n° 004/2023 - 1° BEC, Processo n° 64039.006240/2023-68 (PSA). Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de fisioterapia e pilates em serviços de medicina laboral e reabilitação física, Fundamento Legal, Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023. O valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), perfazendo um valor total para 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 01/09/2023

Ten Cel - MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS Ordenador de despesas do 1°BEC

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 006/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica INSTITUTO PENEDO LTDA inscrita no CNPJ n° 24.441.223/0001-52, o 3º Termo de Apostilamento n° 002/2023 do credenciamento n° 006/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso IV da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 019/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional Autônomo de Saúde FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVÊDO, portador da cédula de identidade sob o nº 1.096.977 SSP/RN e inscrito no CPF sob o n° 673.840.724-68, o 3º Termo de Apostilamento n° 002/2023 do credenciamento n° 019/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste da dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso IV da Lei 14.133/21, Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.

6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.728.573/0001-08 - RAILSON ANDRADE DA SILVA 98140728500. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carropipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 79.621,23. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 031.932.185-10 - FAGNER ANDRADE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.261,89. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 007.401.505-29 - JOELSON FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.885,88. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 033.080.855-93 - EDILSON LEITE DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.643,07. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 622.275.135-00 - AGNALDO DE SANTANA ABREU. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.681,51. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 001.668.755-89 - AGNALDO PEREIRA LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 74.683,35. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 861.002.885-24 - ILSON PEDRO SANTOS ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.668,37. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 49.234.671/0001-06 - 49.234.671 ANTONIO ANGELO ALVES BAHIA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carropipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.682,98. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.007321/2023-17.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.503.286/0001-05 - MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço de apoio de cantina, através de cessão de uso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.004261/2023-21.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicações - ebc, para a prestação do serviço de publicidade legal contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 6.642,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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