DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 publicado no DOU de

31/08/2023, Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: logística reserva, leia-se: logística reversa.

O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 4 a 11 de setembro de 2023.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 5 de setembro de 2023;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico:

http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article& id=1567&Itemid=34

Nº Processo: 23086010376202320. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 01/09/2023) 153036-15243-2023NE111111

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23282.400654/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN .DA LUSOF. AFROBRASILEIRA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.11/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 06/10/2023 e término em 06/10/2024. E reajustar o contrato n. 11/2020 com base na variação do índice ICTI (índice de custos de tecnologia da informação) no período de 07/04/2022 a 07/04/2023 e previsão contratual disposta na cláusula 6ª do contrato, estabelecido no Termo de Referência no item 11.2. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.395,94. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Contrato nº 14/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e M AT H E U S ANIECEVSKI. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 01/09/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura: 01/09/2023.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ -Campus Curitiba e:

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/12/2023.

Contrato nº 05/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e RICARDO ALEXANDRE AMARAL. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 01/09/2023.

CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 02/2023 Processo: 23064.037286/2022-53. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e GUILHERME ANDREOLI GIL , MURILO PEREIRA MOISES e FABRICIO MAESTA BEZERRA. OBJETO: Incubacao do Projeto Incubado SPOINT no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 2/2021 DIEMI-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 29/08/2023 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 29/08/2023. ASSINAM: Thiago gentil Ramires, pela UTFPR - Campus Apucarana e Guilherme Andreoli Gil, Murilo Pereira Moisés e Fabricio Maesta Bezerra, pelo Empreendimento Incubado.

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/09/2023 a 25/09/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência. CEP: 85884-000. Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência de Alimentos/Engenharia de Alimentos, nos termos do Edital Nº 003/2023-PSMD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.040448/2023-11)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será até setembro de 2024, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação

(RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 317 (trezentos e dezessete) diplomas, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 82 - 40888 a 40893; 40904 a 40926; 40928 a 40939; 40947 a 40957; 40965 a 40976; 40978 a 40984; 40992 a 41000

Livro 83 - 41001 a 41006; 41012 a 41069; 41072 a 41083; 41094 a 41150; 41156 a 41189; 41191 a 41260

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-deinformacoes

Curitiba, 1º de setembro de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor

Câmpus Curitiba. MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.349.946-0001/01, item 1, valor total: R$13.500,00; item 2, valor total: R$8.250,00. BILHA COMERCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 24.210.851/0001-27, item 3, R$ 356,20. E-LABCOMMERCE LTDA CNPJ 46.440.787/0001-03, item 4, R$ 4.650,00. Itens fracassados: 0 Itens desertos: 0 Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração)

UTFPR Câmpus Curitiba Bianca Isabele Pa de Faria, cnpj 39.587.752/0001-36, item 1, valor total r$ 20.394,00. item 2, valor total r$ 25.779,60. itens Fracassados: 0, itens Desertos: 0.

CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2020 Número do Contrato: 18/2020. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ: 02.032.297/0006-07. Objeto: Alteração da Claúsula Terceira - Dos Recursos Financeiros. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 08/01/2021 a 07/10/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023

MARCELO KUSMA

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