DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESE N T AC AO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 45.827.291/0001-24; MP SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 47.928.331/0001-50; E 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR; CNPJ: 49.441.597/0001-07, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br

Nº Processo: 25043.000586/2020-99.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia de ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia pequi, município de prado-ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 559.115,79. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25043.000264/2021-21.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Acréscimo do percentual de 11,55%, conforme lei 8.666/93, art. 65, inciso i, anínea b, § 1º.. Vigência: 01/09/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.082,22. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 25044000268202018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia Monguba, em Pacatuba/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 1, Andar 2, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-000092023. Entrega das Propostas: 19/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 1, Andar 2, São João do Tauape - Fortaleza/CE. FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS Presidente da Cpl

(SIASGnet - 01/09/2023) 257033-00001-2023NE000001

Nº Processo: 25047.000968/2023-25.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 143.833,37. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 25047.000968/2023-25.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 18.466.367/0001-60 - SUPERMERCADO UNIVERSAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 25.845,81. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 25040.000142/2021-64.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 07.780.035/0001-30 - SB LOGISTICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção das 07 UBSI'S tipo II nos Polos Base Riozinho, Nova Aldeia, Araticum, São Francisco, Santa Maria, Nova Esperança, Vila Nova II pertencentes ao DSEI/PIN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.226.223,27. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 25209001808202301. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de solução de tecnologia da informação e comunicação, tais como: SSD, pendrives e HD's, destinados ao atendimento de demandas do IEC.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no documento TR..

(SIASGnet - 01/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

Nº Processo: 25209004279202217. Objeto: Aquisição de materiais para manutenções preventivas e corretivas imediatas nas instalações do IEC Ananindeua e Belém (reparo nas redes de dados/voz e novas instalações), bem como nos computadores, impressoras e no-breaks. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIASGnet - 01/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

Nº Processo: 25208.002646/2023-21.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 34.829.041/0001-07 - I NEVES DE FIGUEIREDO ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnico profissionais especializados de arquitetura e engenharia civil com consultoria e assessoria , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: 1º aditamento nº 356/23 ao contrato de prestação de serviços nº 203/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BALANÇAS VARGAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.536.087/0001-19. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (meses) meses, de 23/09/23 até 22/09/24, bem como a supressão e acréscimo de balanças, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato com supressão e acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 91.629,80 (noventa e um mil e seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 14º aditamento nº 351/23 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09 Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 24/08/23 até 21/11/23, bem como a supressão e acréscimo de serviços, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.068.805,37 (um milhão e sessenta e oito mil e oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDER A CALIBRAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO, DOS EQUIPAMENTOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A, HOSPITAL CRISTO REDENTOR - HCR E HOSPITAL FÊMINA - HF, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 09/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICRÓTOMO ROTATIVO AUTOMATIZADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

Nº Processo: 25058000284202302. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender a Sede Administrativa e aos Polos Bases localizados nos Municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto sob a abrangência do DSEI Potiguara/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-500008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara

(SIASGnet - 01/09/2023) 257046-00001-2023NE000033

Nº Processo: 25388.000341/2022-22.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada provedora de painéis de lâminas para avaliação de qualidade de baciloscopia em tuberculose,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.475,94. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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