DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931576/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA, CNPJ nº 27411942000119. Espero que esta correspondência os encontre bem e com votos de sucesso nos projetos em andamento. Escrevo-lhe em referência ao Termo de Fomento 931576/2022, celebrado entre nossa Instituição Unisol Ba. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2023 a 02/02/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ANNE GUIOMAR DE SENA SILVA, CPF nº .253.155-*.

Nº Processo: 25386001793202322. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Millipore para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00265-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 25386001867202321. Objeto: Aquisição de itens da marca VALLAIR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00276-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

Nº Processo: 25386001821202310. Objeto: Aquisição de Itens da marca BELIMO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00269-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 254445-25201-2023NE800765

Nº Processo: 25028000090202356. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Espécie: 2º Termo Aditivo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e BIOMÉDICA ESTEVES & ANJOS LTDA - EPP. Objeto: Acordo de Cooperação Tecnológica e Licença de Patente. Data de Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz, Marco Andre Esteves dos Anjos, Sócio-gerente Biomédica, Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec, como ciente. Processo FIOCRUZ nº 25380.002317/2013-15

Termo de Doação nº 008 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Projeto o Bom Pastor, Rio de Janeiro CNPJ: 24.792.341/000105. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.

Número do Contrato: 36/2017. Nº Processo: 25389.000142/2016-66.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 30/08/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.385,65; Valor total do Termo de Apostilametno: R$ 2.467,73. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Ministério do Trabalho e Emprego

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931575/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N. 931575/2022 Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento Plataforma +Brasil nº 931575/2022, firmado pela UNIÃO com o Instituto Sirius,. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2023 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº .974.040-*.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400131