DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

CARLOS MAURÍCIO ALMEIDA, matrícula Siape nº 6121140, Motorista Oficial, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101219), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Processo nº 00188.000271/2023-19. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da República, incluído o trânsito, do Gen Div IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (CCE 1.18), no período de 24 a 30 de setembro de 2023, a fim de realizar visita à Embaixada do Brasil, à Organização dos Estados Americanos (OEA) e para participar da "Western Hemisphere Cyber Conference", a ser realizada na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América. Autorizo.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 154, de 27 de junho de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

o 2º Sgt CBMDF FELIPE PEREIRA DUTRA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

MARTA ALVES DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 261, de 31 de outubro de 2022.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

THIAGO FAGUNDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

RONALDO PEREIRA DE LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, para participar da Cúpula pela Democracia e os Direitos Humanos, organizada pela Prefeitura de Recoleta e das atividades oficiais em memória dos 50 anos do golpe contra o governo de Salvador Allende, a serem realizadas na cidade de Santiago, República do Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, incluído o período de deslocamento.

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

EDILENE SILVA BENEDITO, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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