Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 6

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA MCTI Nº 1.162, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, LEANDRO MENEGUELLI BIONDO, CPF *.151.266-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018220/2022-01).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.163, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DANILO JACOME FERNANDES, CPF *.112.221-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Gestão Institucional, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 14 de junho de 2023, HUMBERTO JUNIOR COSTA QUEIROZ, CPF *.715.502-, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Compras e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000394/2023-67).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DILSON AUGUSTO DE ARAÚJO JUNIOR, CPF *.915.962-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Compras e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000394/2023-67).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar VERÔNICA THEML FIALHO GOULART, CPF *.666.737-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018105/2023-18).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.168, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE SOUZA, CPF nº *.720.537-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Astrofísica, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.006475/2023-16).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.169, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar CLAUDIA VILEGA RODRIGUES, CPF nº *.715.878-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Astrofísica, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.006475/2023-16).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.170, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Designar BEATRIZ MAMEDE DE FREITAS, CPF *.696.536-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 1.15, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017534/2023-60).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.171, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Designar LUANA ASCENSO LUSTOSA, CPF *.925.451-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Informação de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017839/2023-71).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.172, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Designar KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF .014.178-*, para exercer, no período de 04 a 15 de setembro de 2023, o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ISOLDA COSTA, CPF .130.418-* (Processo SEI nº 01245.017947/2023-44).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Designar PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF .464.827-*, para exercer, no período de 23 de setembro a 5 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF .509.287-* (Processo SEI nº 01341.007028/2023-74).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR, CPF *.204.006-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Sistemas Informatizados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018135/2023-16).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANNA CLAUCY DE ABREU BARBOSA, CPF *.249.401-, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018210/2023-49).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANNA CLAUCY DE ABREU BARBOSA, CPF *.249.401-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018210/2023-49).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.177, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS GOULART, CPF *.015.947-, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensões, código FCE 1.05, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007035/2023-76).

LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.178, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Designar DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS GOULART, CPF *.015.947-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de

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