DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.835 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, FLAVIA ATAIDE DA MOTTA, Matrícula SIAPE n° 2241911, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Presidente da Comissão de Supervisão das Atividades Insalubres e Perigosas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4445/2019, de 08/11/2019. (Processo n° 23076. 080881/2023-32).

Nº 3.837 - Designar, a partir de 01/09/2023, SANDRA TORRES ZARZAR, Matrícula SIAPE n° 2058447, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Presidente da Comissão de Supervisão das Atividades Insalubres e Perigosas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01. (Processo n° 23076. 080881/2023-32).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.833 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, SANDRA MARABA LACERDA, Matrícula SIAPE n° 2085277, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1166/2021, de 25/03/2021. (Processo n° 23076. 077642/2023-88).

Nº 3.834 - Designar, a partir de 01/09/2023, GUSTAVO GOMES DA SILVA BASTOS, Matrícula SIAPE n° 3207219, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03. (Processo n° 23076. 077642/2023-88).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.881 - Designar, a partir de 01/09/2023, ALESSANDRA MAURA ALVES E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1650468, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação Administrativa, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Campus do Agreste, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 085571/2023-84).

Nº 3.880 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, LUCIA DE FATIMA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 1650663, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Campus do Agreste, da função de Coordenador Administrativo, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4003/2013, de 28/08/2013.(Processo n° 23076. 085571/2023-84).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 28/08/2023, DIEGO FELLIPHE DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE n° 1960166, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG0 3 . (Processo n° 23076. 085265/2023-04).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.574 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIM A R A ES , matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar do Seminário de Integração de Grupos de Trabalho e do XII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 09.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP e UFRN, conforme processo n.º 23077.120637/2023-28.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.576 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER, matrícula n.º 1298976, Professor Titular do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar do Seminário de Integração de Grupos de Trabalho e do XII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 09.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP e UFRN, conforme processo n.º 23077.120630/2023-14. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.577 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA , matrícula n.º 1357883, Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar do "Congreso Internacional Populismo Penal y la Falacia de la Seguridad", na cidade de Huixquilucan, no México, no período de 04.09.2023 a 09.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.114877/2023-93.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.578 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSA R I O, matrícula n.º 1167852, Professor Titular do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar do Seminário de Integração de Grupos de Trabalho e do XII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 09.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP e UFRN, conforme processo n.º 23077.120597/2023-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.579 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º 1863578, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar visita técnica à Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 28.09.2023 a 05.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.119289/2023-46.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.709 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a HELENA MARIA FRANCK DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0352621, no cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Coordenação e Controle de Recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com proventos integrais. Processo 23078.528012/2023-09.

N° 5.710 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELMO FERNANDO BRESSANI, matrícula SIAPE nº 0357020, no cargo de Engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Infraestrutura da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.538099/2023-14.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.727 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRESSA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 2059057, da função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH 461, Código FG-5, UORG 544, para a qual foi designada pela Portaria nº 976/2023 de 14/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 16/02/2023. Processo nº 23078.555773/2023-25.

N° 5.726 - Designar DIOVANA ERNESTINA PEREIRA, Matrícula SIAPE 3091270, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH 461, Código FG-5, UORG 544, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.555773/2023-25.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Autorizar o afastamento do país de HUGO JESUS CORREA RETAMAR, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Colégio de Aplicação, com a finalidade de ministrar cursos junto ao Colegio Nacional de Monserrat, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 06/09/2023 e 11/09/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Colégio de Aplicação): passagens e diárias. Solicitação nº 97279.

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