DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°355/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 07.08 A 13.08.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE 16755117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO 5 07/08/2023 a 13/08/2023 R$ 345,10 HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO 300.111-0-4 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 07/08/2023 a 13/08/2023 R$ 690,20 FRED RAFAEL DE PAIVA 00068713 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 64 25 07/08/2023 a 13/08/2023 R$ 1.725,50 EDNALDO GADELHA MACIEL 843.980-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 07/08/2023 a 07/08/2023 R$ 690,20 FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA 12715110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 09/08/2023 a 09/08/2023 R$ 690,20 FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA 12715110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 08/08/2023 a 08/08/2023 R$ 690,20 JOAO MARQUES DE PAULA 300.205-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 09/08/2023 a 09/08/2023 R$ 690,20 JOAO MARQUES DE PAULA 300.205-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 08/08/2023 a 08/08/2023 R$ 690,20 CLAUDIO ANTONIO DA LUZ JUNIOR 843.956-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 08/08/2023 a 08/08/2023 R$ 552,10 CLAUDIO ANTONIO DA LUZ JUNIOR 843.956-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 09/08/2023 a 09/08/2023 R$ 552,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.316,00 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº164/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas regimentais, e Considerando o Memorando n.º 010/2023, de autoria do Deputado Agenor Neto, no qual solicita sua inclusão como membro da Frente Parlamentar para Fortalecimento e Geração de Energias Renováveis no Estado do Ceará, instituída pelo Ato da Presidência n.º 052/2023, em 16 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Incluir o Deputado AGENOR NETO como membro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento e a Geração de Energias Renováveis no Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 de agosto de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°85/2019 ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 85/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, situado na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 04571-936. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Processo Admi- nistrativo nº 07933/2023, datado de 03/08/2023. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços prestados não havendo reajuste da verba a ser utilizada pela CONTRATANTE, somente do custo tarifário dos serviços prestados pela CONTRATADA. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Casa; • 01000000.001.01.01.031.258.20736.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – VDP. DA VIGÊNCIA: De 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e as Sra(s). PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, pela TELEFÔNICA BRASIL S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 10/2021 ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 10/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, sediada na Rua Tabapuã, 445, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04533-001 São Paulo – SP, com inscrições no CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, Estadual (SP) nº. 111.554.262.117 e Municipal (SP) nº. 1.121.393, e com Unidade de Operação em Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0011-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o art. 55, VII e XII da Lei nº 8666/93, art. 1º, parágrafo único da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão das CLÁUSULAS DÉCIMA PRIMEIRA e DÉCIMA SEGUNDA referentes à Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei Federal n. 13.709/2018) e Compliance no contrato 10/2021 e renumeração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Erika Fladia Virginio Araujo, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO