DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023 Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10923 e Termo de Participação nº 20230010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.256,00 (Um mil duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20 122.12.339039.50000.0 - 7129. Mapps: 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Gisela Magalhães Araújo,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07148145/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS – CREDE 10 – ICAPUÍ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação 20230010, Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.942,70 (Hum mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04 .339030.50000.0 - 556 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - Felipe Lima Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01616864/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Caucaia - CE representada neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PORTARIA 0318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22289 e Termo de Participação nº 20230024 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 109,95 (cento e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06021290/2023 CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Muni- cípio de Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL - SALDO DA PORTARIA 203/2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19906, Termo de Participação nº 2023/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19906 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/ CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/19906, Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 37.312,50 (Trinta e sete mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.500910000 0.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RENAM MOURA BARROS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03964118/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 - Muni- cípio de Horizonte/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 Fortaleza - CE, neste ato representada pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230014/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTORES cujas descri- ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 FORO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230014/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR