DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01618280/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Potengi/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27,neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PORTARIA 0318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19669 e Termo de Participação nº 20230023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.534,06 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06086294/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, Município de Marco/ CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRA- TADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA,inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI- LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.003,00 (quinze mil e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carleia Sampaio Meneses da Costa,CONTRATADA-Juliana de Lima Mendes e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO VALMIR DA SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA. Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05814393/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOREXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 04 - Muni- cípio de CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, CAUCAIA-CE, representado neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL EM FAVOR DA EEEP MONSENHOREXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quanti- tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo- sições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 026/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 527,88 (quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 41.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA 2 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO, Fortaleza 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04763566/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.51410522-73, neste ato representada por seu(sua) Direto(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTIN CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPTNTZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 20231013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, lnciso ll, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.48612020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 01312023 e Termo de Participação no 20231013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (QUINHENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022 1 236243320 111 0333I039 1500I100000-7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTIN CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA SOUSA SANTOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01057393/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES - CREDE 06 - Município de GROAÍRAS/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEM MONSENHOR LINHARES PARA A MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 016/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18857 e Termo de Participação 016/2023 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100.000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO MELO RODRIGUES 2 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, Fortaleza 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR