DOE 04/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001009124/202388 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, Município Amontada - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica nº 2023/21594, Termo de Participação nº 20230022, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21594 e Termo de Participação nº 20230022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da data da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21594, Termo de Participação nº 20230022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - FRAN- CISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane Dos Santos Pires 2 - Francisco Fábio Eufrásio de Sousa, Fortaleza 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05836699/223 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE - 04 - Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n º 01.044414/0001-85 - Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 020/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execuçãode360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.496,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.5000 0.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fatima Sampaio Araújo 2 - Jailson Nascimento Gomes, Fortaleza 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.009808/2023-80 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabele- cida no Assentamento Bonfim Conceição, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88) 99691-2163, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora (a), Sr.(a) Maria Sinara do Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sra, MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço de Exposições, Congressos e Conferências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21793 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.547,43 (Dezesseis mil, Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.11.339039.1.5509200 000.1 1421414. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Sinara do Nascimento - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Juliete do Nascimento, 02- josé Valdenir Amorim . Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.007213/2023-90 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661- 1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representada neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Locação de Ônibus do Projeto Alunos Que Inspiram em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 23, inciso II, alínea “a” e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 37/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.10139.05.339039.1.5509200000.1 – 395150. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS. Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.009474/2023-44 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES – CREDE 01 – AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: MONTA- NHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/Repasse para Manutenção de Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda- mento na Cotação Eletrônica nº2023/21668 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data de Emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE - Maria Thaís de Sousa Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 02- Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR