Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/09/2023 · pág. 10

DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades dos PSF'S do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.

MARCOS PEREIRA SILVESTRE . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F71318AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C3120FFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 - INFRAESTRUTURA

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 70350AF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 -FNDE

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7577474C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2 - CULTURA

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.03.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.03.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do FNDE do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 23 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato