DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 30.607.801/0001-80 , ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 23.670,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. Cleidemar Lopes da Silva Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F2BC4313

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 -

SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e Priscila Correa Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 950759CD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Priscila Correa Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 34591F54

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( LUIZ VITORINO DA SILVA )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para ( IRRIGAÇÃO ), localizada no município de Barbalha, no (a)( SÍTIO ÁGUA FRIA, CALDAS ). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador: B0BD79C9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( IRANI DE SOUZA LIMA NEVES )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para ( AVICULTURA ), localizada no município de Barbalha, no (a) ( SÍTIO BONFIM, CABECEIRAS ). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador: ABB9FC73

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.05.09.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.09.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IKNET INTERNET KARIRI LTDA - ME . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso dedicado à Internet (full duplex) e 15 endereço IP fixo, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 01 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Priscila Correa Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 863B8D6D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no

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