DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 149.324,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais), referente aos itens (V VI e VIII). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, respectivamente Contratante e contratados .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.04.005/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72 . CONTRATADA: a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.011.624,00 (um milhão, onze mil, seiscentos e vinte e quatro reais), referente ao ITEM 09. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, respectivamente Contratante e contratados .

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 3C4A611A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . O senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023SEDUB , cujo objetivo é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em favor das empresas: FRANCISCO ANTONIO BATISTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.605.903/0001-52, a empresa COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.970.227/0001-53 e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.

24.334.945/0001-08, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS – Secretário de Educação.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 9CB6FC63

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 28 DE 04/09/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO CEZAR CALS ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de FORTALEZA no periodo de 04/09/2023 à 05/09/2023 REUNIÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIAÇÃO AGRÁRIA - INCRA E REUNIÃO JUNTO AO DEPUTADO DOMINGOS NETO - PSD EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. ficando atribuido o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: F9E50DF9

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 198.

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 05/09/2023 À 05/09/2023, PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 04 DE SETEMBRO DE 2023

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

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