DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.9764.91 EDILSON CARDOSO MENDES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar do Serviço Militar e Mobilização, deste Comando, na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA

O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31AGO2023, o SO-RM1-OR 85.0186.51 JANIO COSTA VIEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 19/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6ªRevisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 06SET2023, o SO-RM1-ES 86.9666.34 WALLACE FRANÇA BIGO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 134/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM314 (6a Revisão - Mod.4).

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.9666.34 WALLACE FRANÇA BIGO para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Seção de Pagamento, NEO 42.4.0.2, na área de Administração, no Centro de Hidrografia da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06SET2023 a 04SET2025.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo da CMG (RM1-T) 86.6498.68 GIOVANA ARAUJO SIQUEIRA COSTA, previsto na Portaria nº 133/2021, desta Diretoria, até 30AGO2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de administração, na função de Secretária do Setor de Relações Institucionais, NEO 02.1, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratada.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SORM1-TE 82.2604.94 TOMÁS DAMASCENO DOS SANTOS, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 135/2021, desta Diretoria, até 06SET2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de administração, na função de Encarregado da Seção de Identificação da Divisão de Segurança, NEO 33.1.0.3, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; incisos I, II, III e IV do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.32509, de 19MAI2023, da Junta Regular de Saúde-2/UMEsq, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 27JUN2023, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM o CT 06.0231.85 IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO, a partir de 27JUN2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2º e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880/1980; e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; inciso II do art. 11 e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.23909, de 12MAI2023, da Junta Regular de Saúde-3/CPMM, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 18MAI2023, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do SAM a 1º Ten (MD) 18.0248.66 LETÍCIA MORGADO LOPES, a partir de 18MAI2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md) 19.0329.35 THIAGO JOSÉ FIGUEIRA RAMOS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-EF 87.1309.21 ELIAS PEREIRA DE LACERDA; e SO-MR-SB 87.3709.56 FRANCIS KELER SILVA XAVIER. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-AR 86.6818.26 IVANILDO FIRMINO ALVES;

SO-DT 86.7951.55 REGINALDO ANTONIO DA COSTA;

SO-EF 87.3712.01 MARCIO DOUGLAS DE LIMA CABRAL; e 2º SG-MO 86.9681.57 MARCUS VINICIUS ROSA MARQUES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-PL 05.9398.01 SERGIO OSMAR COSTA MELLO;

SO-EF 87.1337.92 ADRIANO PINTO BATISTA; SO-CO 87.1377.47 ROGÉRIO MANHÃES CARNIELO; e

SO-AR 87.1421.80 FRANKLIN JANIO BEZERRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso XII do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, no período de 04AGO a 02OUT2023, o CT (IM) 16.0506.49 JOÃO CARLOS SANTI FILHO, de acordo com o contido na Portaria nº 2608/2023, desta Diretoria, em face do gozo de Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional (LFCFP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 5° da Portaria n° 240/ M B, de 30 de julho de 2020, resolve:

Art. 1° Nomear os representantes titulares e suplentes, para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) respectivos:

I - Coordenador:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED (titular) IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente)

II - Membros:

a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES (titular) ADRIANA RISUENHO LEÃO (suplente)

b) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ( S EC I R M / M B )

CF ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI (titular)

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

CF (FN) NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO (suplente)

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