DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ADRIELE MACHADO RODRIGUES Matrícula Siape: 1758498 Código da vaga: 805133

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23081.055584/2023-06

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: JANER CRISTINA MACHADO Matrícula Siape: 2853161 Código da vaga:n294202 Da: Universidade Federal de Santa Maria Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Processo nº 23081.055584/2023-06 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº 23066.017063/2023-31 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

EXONERAR FATIMA ELISABETE PEREIRA THIMOTEO, Matrícula Siape nº 3342407, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 29 de agosto de 2023.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1661979, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: GABRIEL MARCOS AGUSTINHO NUNES Matrícula Siape: 1673196 Código da vaga: 866212

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº 23000.023285/2023-57 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ISABELLE AZEVEDO DE LIMA Matrícula Siape: 2115767 Código da vaga: 964766 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23000.023285/2023-57 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MICHEL DA NOBREGA CASTELO BRANCO Matrícula Siape: 1752413 Código da vaga: 312238

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Para: Universidade Federal Fluminense Processo nº 23000.024509/2023-48

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: RENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA Matrícula Siape: 2305554 Código da vaga: 234630

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Processo nº 23000.024509/2023-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador Nome/Nome Social: ANTÔNIO LUÍS RAMOS LOPES Matrícula Siape: 1078383 Código da vaga: 899687

Da: Universidade Federal do Rio Grande

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.026177/2023-36

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: ALINI GOMES FERREIRA Matrícula Siape: 1829395 Código da vaga: 810757

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal do Rio Grande Processo nº 23000.026177/2023-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: VALERIA DOS SANTOS NORONHA Matrícula Siape: 1378043 Código da vaga: 852401

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº 23066.017063/2023-31 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ROSEMEIRE MARIA ANTONIETA MOTTA GUIMARAES Matrícula Siape: 1444901 Código da vaga: 874340

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JAILSON PEREIRA SANTOS, CPF nº *.058.621-, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR TANIA MARA FRANCISCO, Matrícula Siape nº 1559308, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, no período de 8 a 10 de setembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MÁRIO AMARAL DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 0478899, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MARTINS GALVÃO, Matrícula Siape nº 3334123, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Atendimento de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº23000.022852/2023-58, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor EDCARLOS DA SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 1076748, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 098.892/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, código de vaga nº 0937771, devendo o servidor exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 207/2023-DEPT, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/08/2023:

CARLOS RENATO STORCK, matrícula SIAPE 2110383, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

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