DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.003993.2023-16, resolve:

Art. 1.º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Gabriel Almeida Frazão, Matrícula SIAPE 2165064, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação e apresentação no XVIII Congresso de História Agrária, na Universidade de Coimbra/Portugal, no período de 05/09/2023 A 10/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254096.00000161.2023-87, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) George Ventura Alves Neri, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254096.00000161.2023-87, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Lilianne Araújo Mendes Oliveira Alvarenga, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DECLARAR na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 05 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0347677, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, ocupado por Flavia Rodrigues do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 3162550, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CAMPUS CONGONHAS

CAMPUS BURITICUPU

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da portaria nº 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando a delegação de competências estabelecidas na Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023;

Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.050788.2023-92 e Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 18 de agosto de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 125/2023, de 29 de junho de 2023.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor de Desenvolvimento Educacional do Campus Buriticupu, Código CD-4, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos. Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão; II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:

• O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;

• A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

• O Edital nº 002/2023, de 06.02.2023, publicado no DOU de 07.02.2023, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

• A Portaria IFMT nº 2.204, de 28.08.2023, publicada no DOU de 29.08.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2023 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;

Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que tratam o Edital nº 101/2022 e 002/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora GISÉLE APARECIDA XAVIER VIANA, ocupante do cargo efetivo Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1065114, para a função de Chefe da Seção Pedagógica do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015185/2016-22, resolve:

Nº 4.573 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.015185/2016-22, composta pelos servidores abaixo relacionados: - GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, Presidente;

• ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, Membro;

• SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017821/2023-97, resolve:

Nº 4.576 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 7 de agosto de 2023, o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1872982, da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.

Nº 4.577 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE 1897698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.578 Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER JOSÉ VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE 3310457, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Tucuruí deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

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