DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016027.2023-90, resolve:

Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Andréia Regina Silva Cabral Libório, matrícula SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, concedida anteriormente através da Portaria nº 2.552/IFSP, de 12/06/2023, publicada no DOU de 13/06/2023, seção 2, pág. 30, a partir de 28/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.224 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos de Oliveira Santos, matrícula SIAPE 3481607, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, código FCC, Campus Lagarto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.232 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/09/2023, a servidora Simone Maidel, matrícula SIAPE 1137292, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora do Gabinete - ASGA, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALYSSON SANTOS BARRETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o OFÍCIO SEI Nº 9/2023/DGTI/PRODI/REIT/IFSertaoPE, Ofício nº 77/2023/DG/CPZR, Ofício nº 10/2023-DGCA, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023, nº 416, de 04/07/2023, e nº 472, de 03/08/2023, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:

Reitoria

Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2500/2023 - PRODESINS, de 30-08-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS, matrícula Siape 301****, do cargo de Coordenador-geral de Comunicação Social e Marketing do IF Sudeste MG, código FG-01, a partir de 03-09-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2500/2023 - PRODESINS, de 30-08-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LOUISE MORAES, matrícula Siape 236****, para o cargo de Coordenadora-geral de Comunicação Social e Marketing do IF Sudeste MG, código FG-01, a partir de 04-09-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor ATAUALPA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape 186****, no período de 10-12-2023 a 09-12-2024, conforme documentação acostada ao Processo nº 23503.000688/2023-67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a JOSÉ HENRIQUE VIDAL, na condição de cônjuge, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "4" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e SAMUEL HENRIQUE S I LV A VIDAL, na qualidade de filho menor de 21 anos, com fundamento nos Artigos 215, 217, IV, alínea "a" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-112019, em virtude do falecimento da servidora deste Instituto Federal - Reitoria, JULIANA APARECIDA DA SILVA VIDAL, matrícula Siape nº 377****, ocorrido em 22-06-2023, à vista das informações constantes do Processo nº 23223.002562/2023-73.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº

*.752.861-, da função de Chefe, código FCE 1.01, de Núcleo de Pesquisa da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 31 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e com base na Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 17 de abril de 2020, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior, e o disposto no processo SEI nº 23036.003818/2022-96, resolve:

Art. 1º Ficam designados em complemento à Portaria nº 374, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página 27, os seguintes membros para constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior:

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500030