DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 01/10/2023 a 16/10/2023, para participar como membro da Seleção Brasileira de Voleibol de Praia da Copa do Mundo de Voleibol de Praia, na cidade de Tlaxcala, México, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.084317/2023-92;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/08/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MONICA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2991228, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CCHLA , no período de 02/10/2023 a 12/10/2023, para participar de uma reunião e de visitas técnico-científicas com o grupo de pesquisa "Meio ambiente, economia e uso de energia", que será realizada em Sudbury, Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.076694/2023-79; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/08/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor CRISTIANO DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1550262, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023, para participar de visita técnica referente ao projeto de pesquisa "Imageamento suborbital de altíssima resolução como ferramenta para o planejamento hidroagrícola", em Davis, Estados Unidos, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074193/2023-91, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 3504/2023, publicada no D.O.U de 07/08/2023, referente a aposentadoria ANA ELISABETH SOUZA DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1130721, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Nível 02, com Mestrado..." LEIA-SE: "...Nível 02, com Doutorado..." II - Ficando ratificados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve: Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.007260/2019-46) - Recife/CAV.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE, SIAPE nº 2265953, lotado(a) no(a) Coordenação de Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluído, para prorrogação mestrado, no(a) Universidade do Minho, em --/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.052580/2022-93)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PAULO ROBERTO MACIEL LYRA, SIAPE nº 1218780, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 04/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluído, para Visita a Delft University of Technology 2. 2nd GermanBrazilian Workshop on Computational Mechanics 3. 440 CILAMCE (Ibero-Latin-American Congress on Computational Methods in Engineering), no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, em Delft/Holanda, Com ônus. (Processo nº 23076.084780/2023-04)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 06/05/2023, OTAVIA PINHEIRO PEDROSA FERNANDES, Matrícula SIAPE n° 2379718, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2107/2021, de 02/06/2021.

(Processo n° 23076.069634/2023-91)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, Lakshmi Juliane Vallim Hofstatter, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 07/2022, de 26/08/2022, publicado no DOU de 01/09/2022, retificado pelo Edital nº 01, de 08/09/2022, publicado no DOU de 12/09/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 164/2023, de 02/02/2023 publicada no DOU de 07/02/2023 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Docência, Saberes e Práticas Educativas/ Ensino de Ciências, Educação Ambiental e Práticas Educativas em Espaços Escolares e não Escolares, com lotação no Centro de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0814323.

A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.581 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVETE MATIAS XAVIER, matrícula n.º 1172201, Médica da Maternidade Escola Januário Cicco, para participar do Congresso de Ginecologia e Obstetrícia - FIGO, na cidade de Paris, na França, no período de 09.10.2023 a 12.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.104410/2023-35.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

Nº 1.582 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDA DUARTE GONDIM, matrícula n.º 2140818, Professora Adjunta do Instituto de Química, para realizar visita técnica e participar de reunião para o estudo de "Sustainnable Aviation Fuel", na cidade de Oslo, na Noruega e na cidade de Helsínquia, na Finlândia no período de 13.09.2023 a 22.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.119815/2023-78.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

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