DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 833 - ALMIRO DOMICIANO DA CRUZ FILHO, Médico em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 464324, com a finalidade de participar de preceptoria de residentes para estágio multidisciplinar na Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba, em coordenação com a rede de instituições do sistema nacional de saúde cubano com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema nacional de saúde através do reconhecimento do modelo da atenção primária à saúde cubana, bem como as experiências e contribuições interdisciplinares em suas respectivas esferas, em Havana, Cuba, pelo período de 16/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000812/2023-13 - SEI).

Antonio Marcos Mota Miranda Arnaldo Jorge Martins Filho Cândida Maria Abrahão de Oliveira Danielle Murici Brasiliense Seligmann- COORDENADORA Fernando Henrique Brandão Molento Joyce Favacho Cardoso Nogueira Luciana Damascena da Silva - Coordenadora Adjunta Marinete Marins Povoa

Karla de Souza Madeira - representante do participante da pesquisa (CNS 647/2020) Ariosnaldo da Silva Serra- representante do participante da pesquisa (CNS 647/2020) MEMBROS SUPLENTES

Nº 834 - CAMILLE FERREIRA MANNARINO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2183992, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no "SETAC América Latina 15º Encontro Bianual, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 16/09/2023 a 21/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000684/2023-18 - SEI).

Andrea Silvestre Lobão Costa

Cintya de Oliveira Souza

Daniela Cristiane da Cruz Rocha

Darleise de Souza Oliveira Márcia de Nazaré Miranda Bahia

Nº 835 - EDUARDO GOMES RODRIGUES DE SOUZA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1625744, com a finalidade de participar do EuPFi The European Paediatric Formulation Initiative (Iniciativa Europeia de Formulação Pediátrica), em Glasgow, no Reino Unido, pelo período de 16/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000691/2023-80 - SEI).

Maria Izabel de Jesus Pedro Eduardo Bonfim Freitas

Nayara Chaves Lima

Thiago Vasconcelos dos Santos

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria Nº 44, de 30 de março de 2023. (NUP:25209.003718/2023-47).

Nº 836 - THIAGO FRANCES GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1556172, com a finalidade de participar do EuPFi The European Paediatric Formulation Initiative EuPFi The European Paediatric Formulation Initiative (Iniciativa Europeia de Formulação Pediátrica), em Glasgow, no Reino Unido, pelo período de 17/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000692/2023-24 - SEI).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº 837 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de visitar a Plataforma Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) e a Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000804/2023-87 - SEI).

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.853 de 18 de julho de 2023, resolve:

Nº 838 - GIDEON BORGES DOS SANTOS, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 01487202, com a finalidade de participar de acompanhamento de residentes, por conta da realização de estágio internacional na ENSAP, assim como, fará também contatos com instituições de ensino superior da área da saúde pública para cooperações no âmbito do ensino e da pesquisa, em Havana, Cuba, pelo período de 16/09/2023 a 01/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000586/2023-31 - SEI).

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, regidos pela Lei 10.871/2004, composta pelos seguintes membros:

Representantes da Gerência Geral de Gestão de Pessoas - GGPES: 1. Denise Soares Mendes Amorim

1. Renata Meneses de Melo

2. Tatiana Lima e Silva Rubino

Representantes dos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária:

Nº 839 - RACHEL ANN HAUSER DAVIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3124073, com a finalidade de participar no "SETAC América Latina 15º Encontro Bianual, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 16/09/2023 a 21/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000795/2023-24 - SEI).

1. Adriana Mitsue Ivama Brummell

2. Stefania Leirias Braga

Art. 2º Designar para Presidente da Comissão a Gerente de Desenvolvimento de Pessoas Denise Soares Mendes Amorim e, em suas ausências, a Gerente substituta de Desenvolvimento de Pessoas Tatiana Lima e Silva Rubino.

Nº 841 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar do DCVMN - AGM 2023, como o tema: "Acelerando a Fabricação Regional Sustentável de Vacinas por meio de Parcerias Globais", na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 16/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003190/2023-15 - SEI).

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora do Concurso planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos administrativos necessários à realização do concurso público. Art. 4º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Presidente

aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear a servidora MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
1493000, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Tecnologia em Serviços de Saúde, ficando exonerada, a pedido, a partir de 5/09/2023, do
cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 967, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO, matrícula SIAPE nº
2109791, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 4/09/2023, do referido cargo, a
servidora LISANA REGININI SIRTORI, matrícula SIAPE nº 2110824.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 831 - BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 1895629, com a finalidade de participar da
"2023 PDA Conferência Produção Biofarmacêutica", com o objetivo de atualização de
conhecimentos na área de transferencia de tecnologia para novos produtos
biofarmaceuticos englobando as novas práticas apresentadas no mercado, inovadoras e
ageis, bem como os últimos avanços em aspectos regulatórios, em Sevilia, na Espanha,
pelo período de 10/09/2023 a 17/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001809/2023-05 - SEI).
Nº 832 - GILVAN PESSOA FURTADO, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará,
SIAPE nº 2184558, com a finalidade de participação no evento internacional intitulado:
Anticorpos de Domínio Único 2023 (Single-Domain Antibodies 2023), em seguida, irá
participar de visita técnico-científica no Instituto Pasteur. O grupo temático biotecnologia
da Fiocruz Ceará tem trabalhado pelo fortalecimento do complexo econômico e industrial
da saúde por meio da geração de biofármaco e insumos biológicos e entre esses insumos
estão anticorpos de domínio único, área de concentração do evento. Ainda, no contexto,
tem sido estabelecida a plataforma Bi-institucional Fiocruz-Pasteur para pesquisa nas áreas
de imunologia e imunoterapia, em Paris, na França, pelo período de 15/09/2023 a
22/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002668/2023-90 - SEI).
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