DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2023, o Procurador do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA do encargo de Subsecretário de Desenvolvimento e Sustentação dos Sistemas da Atividade Finalística da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar, a contar de 01 de setembro de 2023, o Procurador do Trabalho CÁSSIO CALVILANI DALLA-DÉA para o encargo de Subsecretário de Desenvolvimento e Sustentação dos Sistemas da Atividade Finalística da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Trabalho.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 4/9 a 28/9/2023;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Art. 1º Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor Vinícius Schlickmann Barcelos, matrícula 6006370-X do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor Vinícius Schlickmann Barcelos, matrícula 6006370-X do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 3º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor Vinícius Schlickmann Barcelos, matrícula 6006370-X do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 4º Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Art. 5º Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Art. 6º Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

MARIANA FURLAN TEIXEIRA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6002413-5, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região/PR, Cargo em Comissão código CC-04..

PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo

Conjunto 48.2023, de 08/08/2023, retificado por meio do Memo Conjunto 54/2023, de 22/08/2023 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de SETEMBRO de 2023, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria º 157.2023, de 29 de agosto de 2023, designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para

atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

• 1ªTurma

• -05/09/2023 (terça-feira), às 9h (virtual);

• -12/09/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/09/2023 (quarta-feira), às 9h;

• -19/09/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/09/2023 (quarta-feira), às 9h. 2ªTurma:

• -04/09/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/09/2023 (terça-feira), às 9h;

-18/09/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/09/2023 (terça-feira), às 9h. Pleno:

• -18/09/2023 (segunda-feira), às 9h; prosseguimento (presencial) da sessão virtual de 15/09/2023

• -18/09/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a

• sessão judiciária.

• Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

• Pleno:

• -15/09/2023 (sexta-feira), às 9h (virtual),

• 2ª Turma:

• -25/09/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/09/2023 (terça-feira), às 9h.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 031.759/2023-8, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a MARIA JOSÉ DA SILVA, por motivo de falecimento do servidor aposentado JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1859-7, ocorrido em 23/6/2023, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria-ME 424/2020.

Defensoria Pública da União

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, §1º da Resolução CSDPU nº 51/2011 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Despacho GABDPGF DPGU 6386747;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000070/2023-03;

resolve:

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

PGEA 20.02.1200.0000133.2022-58.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, e da Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Cortês, para participarem da XXVIII Assembleia Geral e do XXVII Congresso promovidos pela Federación Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), a serem realizados em Barranquilla, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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