Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 75

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, JEFERSON BERNARDES ROBERTO, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de TIAGO FONSECA MEDEIROS, o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 1.469, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002629902.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor EDSON SOUZA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, do Cargo em Comissão, Código CJ-3. de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.471, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0015141-32.2023.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR para participarem do mutirão de audiências nos Juizados Especiais Federais da sede da Seção Judiciária da Bahia, no período de 18 a 29/9/2023, os seguintes magistrados: 1. Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA;

Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da Turma Recursal de Tocantins; e
Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.473, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 000455379.2022.4.01.8011, resolve: I - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 981/2023, publicado no DOU2 de 21/6/2023, para que a designação do Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI, participar do mutirão no Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Picos/PI, ocorra no período de 25 a 30/9/2023; II - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA de que trata o Ato Presi 981/2023, publicado no DOU2 de 21/6/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO TRF2-ATP Nº 557, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01217, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOZIMAR MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário / Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 563, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01250, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 50% (cinquenta por cento), a KATIA GONÇALVES SIQUEIRA DA SILVA, na condição de viúva, e Pensão Temporária, referente à cota de 50% (cinquenta por cento), até o implemento da idade limite, a GEOVANNA GONÇALVES SIQUEIRA DA SILVA, na condição de filha menor de 21 anos do exservidor ROUDNEY ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 23, caput e §§ 1º e 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 24.06.2023, data do óbito.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 5.073, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

LUIS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA, nomeado pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE, nomeada pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 JULIA BRITO NOBREGA, nomeada pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023

GUILHERME LIMA VALENTE, nomeado pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023 MATHEUS PALHANO MENDES, nomeado pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023

ISRAEL BRESOLA JUNIOR, nomeado pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023

MARIA HELENA DIETRICH DE AZEVEDO, nomeada pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023

ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, nomeada pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023

JESSICA MEDEIROS ALFF, nomeada pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023

NATHALIA RONCHI JOAZEIRO, nomeada pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023

BRUNO FARIAS LINS DE ARAUJO, nomeado pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023 TIAGO FANELLI CAMPOS NOGUEIRA, nomeado pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023

ROGERIO LUIZ FERREIRA SILVA, nomeado pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023

EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, nomeado pelo Ato nº 4.986, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023

MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.074, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 002727115.2023.4.03.8000, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata CAROLAINE DA SILVA FURTADO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023. II - EXCLUIR da lista geral do Estado de São Paulo, a pedido, a referida candidata, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.075, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata ANA LAURA CUSTODIO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.

II - EXCLUIR da lista geral do Estado de São Paulo, a pedido, a referida candidata, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.076, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ANDRE LUIZ MACUR, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023. II - EXCLUIR da lista geral do Estado de São Paulo, a pedido, o referido candidato, habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.077, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata RAYANNE MENEGUELLI ALHADAS, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.974, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.

II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 122ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 306ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.078, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata LETICIA BORGES DE ORNELAS, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.974, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.

II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 123ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 308ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.079, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata MARCELA YURIE OCHIRO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.

II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 385ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 566ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS

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