DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 689, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ISKANDER RODRIGUEZ MARTINEZ, RNM F094360Z, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 01/11/1990, filho(a) de MA YOLANDA MARTINEZ AYALA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.055862/2023-97. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 690, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALFREDO POBLADOR MORENO, RNM V935117W, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 23/09/1972, filho(a) de MARIA DOLORES MORENO EUGENIO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.055866/2023-75. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 691, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante VITTORIO DORIA, RNM G3223952, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 09/06/1968, filho(a) de MARIA BERTOLI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.055873/2023-77. JONATAS LUIS PABIS DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 . SEM EFEITO O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que DEFERIU o pedido de autorização de residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017, Processo MigranteWeb nº 08228.033162/2023-76, Requerente: ALDRA ALAMEEN SECURITY SOUTH AMERICA LTDA , Prazo: 6 Meses, Imigrante: ABD ALRAHEEM EMAD HAMAD ALAJEELI, Data Nascimento: 21/08/2006, Passaporte: PZKFFJRG, País: LÍBIA, publicado no DOU Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, Página 129. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que DEFERIU o pedido de autorização de residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017, Processo MigranteWeb nº 08228.033166/2023-54, Requerente: ALDRA ALAMEEN SECURITY SOUTH AMERICA LTDA , Prazo: 6 Meses, Imigrante: ABDULSALAM MOHAMMED OMAR MANEETAH, Data Nascimento: 24/10/2005, Passaporte: AC790517, País: LÍBIA, publicado no DOU Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, Página 129. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que DEFERIU o pedido de autorização de residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017, Processo MigranteWeb nº 08228.033198/2023-51, Requerente: ALDRA ALAMEEN SECURITY SOUTH AMERICA LTDA , Prazo: 6 Meses, Imigrante: MUETASIM FUAD ADREES ABOUDABOUS, Data Nascimento: 28/12/2005, Passaporte: AC790510, País: LÍBIA, publicado no DOU Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, Página 129. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOULAYE NIANE - F050917-J, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de fevereiro de 1988, filho(a) de Diakhate Niane e de Fatou Seck, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0248899/2022); ADISA SULAIMON GIWA - G151085-I, natural de Nigéria, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1968, filho(a) de Fatai Ayinde Giwa e de Adamo Titilayo Giwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0251117/2022); AHMAD ALAAJI - F289324-6, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1989, filho(a) de Ezzou Alaaji e de Intesar Khalos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242844/2022); AHMET HAMDI USKUDAR - V528577-H, natural da Turquia, nascido(a) em 8 de outubro de 1973, filho(a) de Mehmet Uskudar e de Munire Uskudar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0265929/2022); ALAA MOHAMAD - F098129-H, natural da Síria, nascido(a) em 1 de março de 1994, filho(a) de Jamil Mohamad e de Fatema El Hajj, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400190/2023); ANA MARGARIDA ALEXANDRE BERTAO - W350148-V, natural de Angola, nascido(a) em 26 de setembro de 1973, filho(a) de Rui Manuel Freitas da Silva Bertão e de Margarida Maria Pires Alexandre Bertao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0262348/2022); ARIAN PEREZ NARIO - G118740-1, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de setembro de 1989, filho(a) de Orlando Perez Claro e de Milagros Nario Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241087/2022); AUSBERTO ANTÔNIO DA SILVA MORAIS DE ALMEIDA - G354216-0, natural de Portugal, nascido(a) em 23 de abril de 1953, filho(a) de Armando Morais Almeida Kazprzykowski e de Margarida Adelaide Da Silva Almeida, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0150719/2021); BEDSON J MICHEL - G062243-M, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de dezembro de 1986, filho(a) de Williamson J Michel e de Eunita Belita Lincifort, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0341527/2023); BENEDITO MIGUEL SEBASTIÃO PEDRO - V856640-7, natural da Angola, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1993, filho(a) de Kasiluki Pedro Dhanis e de Arieth Lufianluisso, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0127667/2021); BENJAMIN OPARA SOLOMON - v305858-d, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 3 de janeiro de 1977, filho(a) de Augustine Solomon e de Grace Solomon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0263157/2022); BERNARDA MANBONDO MATUMONA MVUMBI - F114975-2, natural de Angola, nascido(a) em 1 de janeiro de 1994, filho(a) de Matumona Tsiama e de Irina Mvumbi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0166606/2022); BILLY BOSSE - G360233-E, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro de 2003, filho(a) de Alner Bosse e de Marie Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0348871/2023); BOUBACAR DANFAKHA KONTE - G349537-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de setembro de 1991, filho(a) de Saidou Adama Konte e de Aminata Ly, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362513/2023); CARLOS MAURICIO GAVIRIA CATANO - V567417-K, natural de Colombia, nascido(a) em 8 de abril de 1975, filho(a) de Francisco Luis Gaviria e de Blanca Nubia Catano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0256065/2022); CARLOS REY DE VICENTE - V952766-Z, natural da Espanha, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1974, filho(a) de Ricardo Rey Y Collazo e de Maria Soledad De Vicente Y Martin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277736/2022); CHARLES IKAA - F068890-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1984, filho(a) de Inya Ikaa e de Ogechi Ikaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252492/2022); CHEIKH AHMADOU BAMBA NIANG - F231168-R, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de julho de 1979, filho(a) de Cheikh Niang e de Amy Ndiaye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362466/2023); CHERLYNE FAUSTIN - V902072-O, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro de 1983, filho(a) de Albert Etzer Faustin e de Admarie Cadet, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0126857/2021); CHILENE SOUFFRANT ALEXANDRE - G149713-I, natural de Haiti, nascido(a) em 29 de outubro de 1989, filho(a) de Jean Desinor Alexandre e de Carmene Saint Germain, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0146871/2021); CHINEDU RICHARD EMERIEM - F025582-H, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de outubro de 1984, filho(a) de Benson Orjiekwe e de Alice Orjiekwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0205949/2022); CLARICEL RODRIGUEZ MORALES - G116141-X, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de julho de 1968, filho(a) de Ernesto Rodriguez Cruz e de Agueda Felicia Morales Hernandez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0382064/2023); CRISTHIAN EINAR LLANOS RIBERA - G258648-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 30 de dezembro de 1988, filho(a) de Jaime Llanos Padilla e de Mary Luz Ribera Escobar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0209853/2022); DADA FERNANDO DA SILVA - V291443-F, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1977, filho(a) de Fernando Da Silva e de Virginia Da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247900/2022); DIANA SHAHIN - F063524-H, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 1987, filho(a) de Faragallah Shahin e de Kafaa Shammas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260404/2022); DIEUGRAND PHILIPPE - G262862-H, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1992, filho(a) de Jean Edner Philippe e de Mercilia Philippe, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0121273/2021); DOULY MAREUS - G327308-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de setembro de 1996, filho(a) de Martial Mareus e de Veronie Dufrene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0271844/2022); EHIS ISIBOR - F275532-P, natural da Nigéria, nascido(a) em 27 de setembro de 1978, filho de David Isibor e de Comfort Isibor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0272052/2022); ENEIDA SANCHEZ CHARMO - G195468-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 4 de maio de 1984, filho(a) de Manuel Sanchez e de Lucia Charmo, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0276380/2022); EVELYN CRISTINA ESPEJO AMUNDARAIN - V875338-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 4 de dezembro de 1985, filho(a) de José Gregorio Espejo Vera e de Semiraimis Esperanza Amundarain Farias, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0276538/2022); FABIOLA JHESICA MIRANDA VALERO - V438951-K, natural da Bolívia, nascido(a) em 19 de maio de 1994, filho(a) de Gregorio Jesus Miranda Herrera e de Maria Elena Valero Yujra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0172183/2022); FADI DIB HAREB - G399853-W, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1996, filho(a) de Abd El Hassan Dib Hard e de Alia Mohamad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0203870/2022); GOULOS FANFAN - G391095-E, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 1984, filho(a) de Milo Fanfan e de Lucette Isaac, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0251375/2022); HALEEMA MOUSTAFA HUSSEEN SAYED - F276865-U, natural do Egito, nascida em 09 de fevereiro de 1997, filha(o) de Moustafa Hussein Sayed Ibrahim e de Soraya Mansour Aly Khafaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411388/2023); HANI KHATOUN - G244153-B, natural da Síria, nascido(a) em 22 de maio de 1982, filho(a) de Wahib Khatoun e de Sanaa Kadar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0251895/2022); HIYAM ABDUL KADER CHEDID - V809227-U, natural do Líbano nascido(a) em 12 de setembro de 1989, filho(a) de Khouloud Abdul Kader e de Fakhrieh El Khaled, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0271157/2022); HOLGUY THOMAS - G101670-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1992, filho(a) de Jeannot Thomas e de Micheline Aristor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0202890/2022); IBRAHIM ABDALLAH HASSAN ALI BARAKAT - F276863-Y, natural do Egito, nascido em 10 de Junho de 1987, filho de Abdallah Hassan Ali Barakat e Fatema Ameen Yassen, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411387/2023); IGOR KRYLOV - F286687-M, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de janeiro de 1990, filho(a) de Valerii Krylov e de Lyalya Krylova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0364784/2023); IVANIA ROCHA DA VEIGA - G075250-4, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1995, filho(a) de Antonio Furtado Mendes Da Veiga e de Maria Dos Anjos Rocha De Barros, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0248777/2022); IVETTE RAMIREZ VICTORES - F157447-P, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de março de 1989, filho(a) de Juan Carlos Ramirez Heras e de Gisela Victores Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0271574/2022); JACQUES DENEUS - V956929-d, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de 1988, filho(a) de Victor Deneus e de Martine Pierre Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0149011/2021);