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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 84

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500084 84 Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0408030658 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030666 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030674 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030682 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030690 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIOR ATÉ OITO NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030704 VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NÍVEL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030712 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030720 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030739 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030747 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR VIA ANTERIOR (OSTEOSSINTESE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030763 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030771 TRATAMENTO CIRÚRGICO DESCOMPRESSIVO AO NÍVEL DO DESFILADEIRO TORACICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030780 VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030798 VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030801 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030810 TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030828 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030836 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030844 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRÊS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030852 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030860 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030879 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030887 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030895 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030909 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408030917 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408040033 ARTRODESE DE ARTICULAÇÕES SACROILIACAS Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408040041 ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408040068 ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408040076 ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408040092 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408040157 OSTEOTOMIA DA PELVE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408040173 REDUÇÃO INCRUENTA C/ MANIPULAÇÃO DE LUXAÇÃO ESPONTÂNEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL COM APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050047 ARTROPLASTIA DE JOELHO (NÃO CONVENCIONAL) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050055 ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050071 ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050403 TRANSPLANTE DE MENISCO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050411 TRANSPOSIÇÃO DA FIBULA PARA A TIBIA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050756 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408050772 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060026 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060034 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MÃO E DO PÉ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060239 RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MICROCIRÚRGICO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060247 RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (EXCETO MÃO E PÉ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060255 RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ TRANSPORTE ÓSSEO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060263 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO C/ SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060271 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ ENXERTO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060280 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (APENAS MÃO E PÉ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060298 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO POR DESLIZAMENTO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060492 TRANSPLANTE DO HALUX P/ O POLEGAR Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060506 TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODÁCTILO PARA POLEGAR / QUALQUER OUTRO DEDO DA M ÃO Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060514 TRANSPLANTE MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO / EXTREMIDADE Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060522 TRANSPLANTE OSTEO-MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO OU E X T R E M I DA D ES Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas . 0408060646 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA / POLIDAC TILIA Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas