DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 170
Brasília - DF, terça-feira, 5 de setembro de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................9 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................11 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................32 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............33 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................33 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................34 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................34 |
| Ministério do Esporte ...........................................................................................................103 |
| Ministério da Fazenda...........................................................................................................103 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................113 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................116 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................120 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................128 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................132 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................136 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................136 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................138 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................138 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................142 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................142 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................147 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................172 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................196 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................197 |
| Ministério Público da União.................................................................................................197 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................199 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................201 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................201 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................201 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................214 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................235 |
.................................. Esta edição é composta de 346 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 02/2023. Processo IN nº 00034.002431/2020-75; Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Órgão Gerenciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: Global IP Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 08.366.661/0001-47; Objeto: O registro de preços para o fornecimento de Solução de Disponibilização de Serviços Integrados, incluindo Serviços de Gerenciamento, de Segurança de Datacenter e proteção para aplicações em nuvem, contemplando serviços providos, gestão de vulnerabilidade de rede, resposta a incidentes de segurança e transferência de conhecimento para a equipe da Imprensa Nacional, conforme descrição do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Item 1: valor unitário R$1.041.877,75. Item 2: valor unitário R$1.071.737,32. Item 3: valor unitário R$25.184,93. Item 4: valor unitário R$1.356,00. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Gerenciadora: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro, pela Beneficiária da Ata. Data de assinatura: 1º/09/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 04/2023, declarando vencedora a proposta do fornecedor G4F Soluções Corporativas LTDA, CNPJ 07.094.346/0001-45. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 110792-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 115406Nº Processo: 00000.000154/2023-23. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO S.A. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 023/2023, celebrado em 28 de abril de 2023, cujo objeto é o fornecimento de 9 (nove) unidades do item 57 do tópico a e encarte A do Termo de Referência, anexo I do edital, com fundamento no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato Original e no inciso I do art. 110 e inciso I do art. 111 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 115406Nº Processo: 0748/2023. Objeto: Contratação de consultoria especializada em realização de Pesquisa de Clima Organizacional, a fim de promover avaliação da percepção dos empregados no ambiente corporativo nas praças de Brasília - DF, Rio de Janeiro- RJ, São PauloSP, São Luís/MA e Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 130005Nº Processo: 21000.074635/2022-37.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 17.405.958/0001-65 - HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de impressora tipo plotter, modelo de referência MULTIFUNCIONAL EPSON SureColor T5470M 36", para impressão de projetos de engenharia e arquitetura, assegurada a manutenção mínima por 12 meses, a fim de atender às necessidades da COORDENAÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRURA - COIN, unidade administrativa vinculada à COORDENAÇÃO GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL - CGLI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 22.620,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
AVISO Nº 30/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE S E L EÇ ÃO RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇ ÃO
A Comissão de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SPOA/MAPA nº 559, de 26 de junho de 2023, Publicada em 28/06/2023 - Edição 6.18 (29412631) e Portaria SPOA/MAPA nº 571, de 08 de agosto de 2023, Publicada em 10/08/2023 - Edição 8.8 (30223732), e com base no Edital de Chamamento Público nº 1/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (29412635).
Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 21000.038897/2023-19, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção. Torna público o RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS e o RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO para dar prosseguimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração- SPOA.
Os Proponentes com propostas selecionadas serão oportunamente convocadas para a FASE DE CELEBRAÇÃO, na forma do item - Das condições para Celebração de Transferências do Edital.
RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS
| . NºDA PROPOSTA |
R ECO R R E N T E | UF | CNPJ | PARECER RECURSAL |
|---|---|---|---|---|
| . 048229/2023 |
SINDICATO RURAL DE TUPA | SP | 50.837.657/0001-86 | Indeferido |
| . 048224/2023 |
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA | DF | 02.561.389/0001-70 | Indeferido |
| . 048218/2023 |
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF | DF | 03.412.091/0001-60 | Indeferido |
| . 047397/2023 |
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE JAGUARUANA | CE | 06.035.759/0001-96 | Indeferido |
| . 047292/2023 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAFELANDIA - AG R I C A F E |
SP | 27.053.988/0001-03 | Indeferido |
| . 047099/2023 |
ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS | PB | 09.307.596/0001-41 | Indeferido |
| . 046770/2023 |
SINDICATO RURAL DE ITABUNA | BA | 14.358.196/0001-03 | Indeferido |
| . 046257/2023 |
CENTRO DE MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO CARRO E CARPINA-CEMUR | PE | 07.642.536/0001-50 | Indeferido |
| . 044530/2023 |
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANCA | PA | 34.603.779/0001-51 | Indeferido |
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