DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 21050.001627/2018-08.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato sfa-sc nº 03/2018, firmado em 23/07/2018. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.131,04. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Espécie: Convênio Nº 942804/2023, Nº Processo: 21000044422202361, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES CNPJ nº 27142686000101, Objeto: Aquisição de MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS ., Valor Total: R$ 448.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 88.198,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 360.035,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000803, Valor: R$ 360.035,00, PTRES: 227462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE CPF nº .143.047-*.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 21181.000997/2023-91. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 12.561.319/0001-75 - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de freezer para atendimento à demanda de análise do LFDA/MG, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Ata Complementar

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo objeto é a Aquisição de itens consumíveis das categorias "Pilhas, baterias, embalagens e material de expediente, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 32.534.578/0001-14 - ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Itens: 55 no valor total de R$ 4.140,00.

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO

Nº Processo: 21053000146202312. Objeto: Aquisição de Kits e Insumos de Biologia Molecular em Proveito da SELAB/LFDA-SP - IRP 00007/2023 . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 130102-00001-2023NE000049

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 21043.000413/2019-86.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sétimo apostilamento do contrato 16-2019. O valor mensal dos serviços passa a ser de r$ 10.237.62 no período de 01.05 a 31.10.2023.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.536,74. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 21043.000413/2019-86.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sétimo apostilamento do contrato 16-2019. O valor mensal dos serviços passa a ser de r$ 10.676,39 no período de 01.06 a 31.10.2023.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.730,59. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Espécie: Termo de Fomento Nº 941379/2023, Nº Processo: 21000035105202354, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA CNPJ nº 15565679000133, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para otimização da produção de polpas de frutas da Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano - CE., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: TADEU MATOS FREITAS CPF nº .351.723-*.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

Nº Processo: 21174.000038/2022-84.

Dispensa Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -ELEKTRO REDES S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades das Estações Meteorológicas de Três Lagoas/MS e Campos do Jordão/SP..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.171.56. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA ACRE

RETIFICAÇÃO do Extrato do TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº 23000.22/0023-8, celebrado entre a Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ: 02.764.609/0001-62) em 30/08/2023, publicado no DOU - Edição nº 169, de 04/09/2023, Seção 3, p. 11:

ONDE SE LÊ: Vigência: 14/09/2023,

LEIA-SE: Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9317875; Número do Processo: 21149.000537/2023-60; Pregão Eletrônico 00011/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura (UASG 135014); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Contratada: VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. APARRELHOS ELÉTRICOS - LTDA (CNPJ: 17.417.928/0001-79. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados de 12mil BTUS e de 18mil BTUS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30 dias. Valor global: 23.127,02; Data de Assinatura: 04.09.2023. Signatários: JÚLIO CESAR GARCIA, pela Contratada e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

A Embrapa Agrobiologia - UASG 135023 torna púbico a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Dispensa de Licitação nº 05/2021, Autorização de Fornecimento/AF nº 4400019347 e NOTIFICA a empresa RST23 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 32.696.803/0001-19 para que no prazo d 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº 21150.0001374/2022-12, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: [email protected].

EMBRAPA AGROENERGIA

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Tondo S/A - Tondo (SAIC 23900.23/0064-2). Objeto: O presente Acordo tem por objeto resguardar a confidencialidade de negociação de futuras parcerias para execução conjunta dos trabalhos de pesquisa agropecuária. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2033. Data da assinatura: 01/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e João Luiz Roth, pela Tondo.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

Espécie: Convênio Nº 944170/2023, Nº Processo: 21000043632202332, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO CNPJ nº 04144168000121, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 312.012,05, Valor de Contrapartida: R$ 25.512,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000802, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 227464, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: MARCELO FRANCA BORGES CPF nº .088.616-*.

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Arthur Bruno da Silva Lima; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Arthur Bruno da Silva Lima

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas: Gabrielly Alice Lima Ribeiro, Luciano Lima de Freitas e Nigéria Pereira Gonçalves Hessler; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Gabrielly Alice Lima Ribeiro, Luciano Lima de Freitas e Nigéria Pereira Gonçalves Hessler

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