DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRAPA SOJA

Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa Saic 20900.21/0083-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIOS LTDA EPP (10.347.576/0001-83); Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses e reajuste de 11,8% sobre a taxa de administração paga à contratada; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de 01/03/2021; Fonte: 1444000000, Natureza de Despesa: 33903979; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 01/09/2023; Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; Nelson da Silva Virmond, pela contratada.

EMBRAPA SOLOS

UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E

Espécie:Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0153-8-02); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, - CNPJ - nº 19.232.342/0001-65; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 232.888,20 iniciando-se em 31/08/2023 até 31/08/2024; Data de Assinatura: 08/08/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti - Diretor/Sócio da PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Espécie:Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0162-9); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ACM TERCEI R I Z AÇ ÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ - nº 27.753.399/0001-38; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 21 (vinte e um) de setembro de 2024 no Valor Global: R$ 84.659,88 Data de Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos; e Maria Cristina de Morais Muniz - Sócio/Diretor da ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Solos -CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ - 24.134.488/0001-08; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 5 anos, a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 29/08/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.001307/2023-36; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça S. Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Magna do Carmo Silva, - Pró-Reitora de Graduação (representante legal) da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Extrato Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO (82.777.244/0001-40); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 01/09/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Neiva Kleemann Tonielo pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO B R A N CO.

Autorização de Fornecimento 4400030391; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e Rio Madeira Certificadora Digital Eireli - CNPJ 23.035.197/0001-08; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de certificação digital dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo a emissão e gravação em dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas - Token USB; Vinculação: PE nº 02/2023, Embrapa Trigo; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 49,99; Data de assinatura: 01/09/2023.

Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60); Objeto: Executar para a Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver ações de consultoria no diagnóstico e controle das causas de condenações de carcaças e vísceras em abatedouros de suínos no âmbito do projeto Embrapa; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 2.372.810,00 (dois milhões e trezentos e setenta e dois reais); Vigência: 30/07/2027; Data de assinatura: 25/08/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG.

EMBRAPA TRIGO

Contrato de Locação; Partes: Embrapa Trigo e a Associação dos Empregados da Embrapa - AEE-PF; CNPJ: 13.631.144/0001-98; SAIC: 21100.23/0053-7; Objeto: A Embrapa (Locador) cede imóvel em locação para instalação do escritório da Associação dos Empregados da Embrapa AEE/PF (Locatário); Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: R$ 10.200,00; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2023, de 28/07/2023, Embrapa Trigo; Data de assinatura: 25/08/2023; Período: 01/09/2023 a 01/09/2028; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Ricardo Costa Leão, Presidente Local da Associação.

Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa 21100.22/01189; Partes: Embrapa Trigo e a empresa Vile Construções e Reformas Ltda; CNPJ: 31.548.384/0001-05; Objeto: acréscimo e supressão do valor original do contrato e prorrogação da vigência por um período de 09 (nove) meses; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 539.759,92; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 25/08/2023; Período: 01/02/2023 a 01/07/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge Lemainski Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Vinicius dos Santos Pinto, sócio administrador da contratada.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº258-23; Processo nº 21173.001252/2023-49. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/000151) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98). Objeto: transferência para a Embrapa de bens patrimoniais adquiridos pela FUNARBE. Valor: R$120.282,33. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 29/08/2023. Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE. EXTRATO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº259-23, Processo nº 21173.001254/2023-38. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/000151) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98). Objeto: transferencia para a Embrapa de Bens Patrimoniais adquirido pela FUNARBE. Valor: R$57.209,64. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 29/08/2023. Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ESPÉCIE: Aplicação de Sanções Administrativas ao Contrato nº 025/2022-DA; CONTRATANTE: CBTU/AC; CONTRATADA: BAM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. RES U M O DAS PENALIDADES: Multa, Suspensão temporária de participar de licitação e o impedimento de contratar com a CBTU pelo prazo de 21 (vinte e um) meses; NOME E CARGO DA AUTORIDADE COMPETENTE: Dr. José Marques de Lima - Diretor Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

ESPÉCIE: Contrato nº 008-23. OBJETO: Serviços de reparo de estrutura metálica no estrado da locomotiva RS-8 6005 da STU-NAT. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 007-2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.814,00 (trinta e um mil, oitocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. CONTRATANTE: Superintendência de Trens Urbanos de Natal/Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CNPJ nº 42.357.483/0009-83. SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques. CONTRATADA: TURC Operações Marítimas Ltda. CNPJ nº 37.029.793/0001-81. SIGNATÁRIA: Lessany Ewander de Souza Nassiff. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação dos serviços de organização de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional, com o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e exposições, para atender a demanda do MCTI. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 04/09/2023) 240101-00001-2023NE000001

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 01206.000212/2023-48.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet a serem realizados nas dependências do CBPF.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 121.075,20. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01206.000002/2020-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.379,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 1/2020.

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Espécie: Convênio SAIC nº 24500.22/0019-9-01; Processo nº 21173.000491/2022-09. Objeto: termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do Acordo de Parceria entre a Embrapa Alimentos e Territórios, a Associação The Good Food Instituto do Brasil (GFI) e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) por 4 (quatro) meses, até 24/01/2024, sem alteração no valor total do Financiamento. Assinatura: 22/08/2023.

Nº Processo: 01206.000109/2020-55.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.231,76. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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