DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23133000113202308. Objeto: Aquisição de pães para o IFB/Campus Planaltina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23098000560202310. Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro de Formação Tecnológica do Campus São Sebastião.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 69/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E INGRID BERTONI DE TOLEDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União até 21/03/2024. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; INGRID BERTONI DE TOLEDO, CONTRATADA.

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 73/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CAROLINA QUEIROZ ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Língua Portuguesa, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência até 04 de novembro de 2023, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAROLINA QUEIROZ ANDRADE, CONTRATADA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 26/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GABRIELA BARBOSA ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 20/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; GABRIELA BARBOSA ROCHA, CONTRATADA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 74/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RENATO ABREU MAIA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 74/2022, pelo período de 05/09/2023 a 05/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; RENATO ABREU MAIA, CONTRATADO.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 54/2023, vigente a partir da publicação no Diário Oficial da União nº 142 de 27 de julho de 2023, seção 3, página 36, a pedido da interessada, conforme e-mail enviado pela contratada, constante no processo IFB nº 23511.000335.2023-68, a contar do dia 22/08/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Luciana Nunes Fonseca. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023.

IFB CAMPUS BRASÍLIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23349.003309/2023-11.

Dispensa Nº 136/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no instituto federal catarinense - campus araquari, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 2351400190202392 . Objeto: Contratação de serviços de esgotamento de 2 fossas e 1 reservatório para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de única contratação desta natureza no exercício 2023, dentro dos valores Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666. Declaração de Dispensa em 25/08/2023. TIAGO GUIMARAES BARTH. Direção de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/08/2023. EDER APARECIDO DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.113.559/0001-30 HIDROVACLIMPEZA DE FOSSAS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2023) 158125-26422-2023NE123456

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23348.006903/2020-21. Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.482,13. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 110/2023, no qual sagraram-se vencedores as seguintes empresas: 00.295.234/0001-03 do item 20; 09.170.651/0001-02 do item 15; 10.902.067/0001-75 do item 09, 20.795.155/0001-79 do item 16; 33.618.396/0001-94 do item 14; 45.702.540/0001-55 do item 19; 47.236.144/0001-05 dos itens 01, 06, 07 e 12; 48.670.007/0001-47 do item 08; 50.605.706/0001-55 do item 4; 81.340.960/0001-00 do item 18; e 93.920.361/0001-37 dos itenms 02 e 13. O item 05 ainda está em fase de interposição de recursos e contrarrazões. Itens fracassados: 03,10,11 e 21. Item deserto 17. Os itens que não estão pendentes de recurso já foram devidamente homologados pela autoridade competente.

(SIDEC - 04/09/2023) 158125-26422-2023NE000057

Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23352.002711/2022-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/03/2023, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000818/2022, em 02/05/2023.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.083,88. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 089/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Yuri Zanerippe Miguel. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2023; DATA E ASSINATURA: 31/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Yuri Zanerippe Miguel, pelo(a) Rescindido(a).

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque; Período de Inscrição: 05/09/2023 a 14/09/2023.

Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 horas semanais;

Campo de Conhecimento: Biologia;

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N 06/2022 DA EMPRESA HEBERSON ALVES PINTO. CNPJ: 34.529.121/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 por mais 12 meses. PE 21/2022 - UASG 158143. VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/09/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/08/2023. VALOR: 137,02.

Requisitos: Licenciatura em biologia ou Graduação em ciências biológicas. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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