DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 167, de 31-08-2023, Seção 3, pág. 58, com incorreção no original.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 35/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gases engarrafados, e gases criogênicos, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato com entregas parceladas, por meio de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para atender às necessidades do Laboratório Baiano de Ressonância Magnética Nuclear - LABAREMN do Instituto de Química da UFBA.

VENCEDOR: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 252.596,60. 00.331.788/002162 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA para o item 04 no valor total de R$ 43.200,00.

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Nº Processo: 23066039895202316. Objeto: Registro de Preços -59/2023 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológicas (LACTFAR) da Faculdade de Farmácia/UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDOU FCG .

Contratado: 17.055.353/0001-91 - ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de readequação no restaurante universitário (ru) do centro de desenvolvimento sustentável do semiárido (cdsa) da universidade federal de campina grande, com a construção de abrigo e instalação do gás, área de serviço e instalação/adequação hidráulica, sanitária, elétrica e de sistema de prevenção e combate a incêndio, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 128.634,53. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°07/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de refrigeração.

Que a Empresa: P.A.S. & SANTANA LTDA, CNPJ N° 13.045.626/0001-66, foi a ganhadora do grupo de itens 01 no valor de: R$ 1.377.596,75 ( UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), Totalizando no valor global da Ata de R$ 1.377.596,75 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).( PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.045756/2022-85)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.028747/2023-58

Processo: 23067.028747/2023-58 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eudenia Magalhães Barros - Vigência: 27.07.2023 a 25.12.2023 - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Eudenia Magalhães Barros (contratado(a)).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço para a comunidade universitária da universidade federal do ceará no campus de itapajé, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições e exigências no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.412.433,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Nº Processo: 23096.033923/2019-40.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 38/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 01/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.635,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP 01.14.0086.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 243/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Fundamento: Art. 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações 14.133/21. Fornecedor: GOIAS QUIMICA COMERCIO DE APARELHOS CIENTIFICOS LTDA Valor: R$ 42.560,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais).

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFCG/FINEP 01.14.0086.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 245/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (fotômetro multiparametro). Fundamento: Art. 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações 14.133/21. Fornecedor: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Valor: R$ 9.795,15 (Nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos grupos abaixo relacionados:FULANO DE SAL COM. DE PÃES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA, do grupo 01; JOÃO CARLOS DA SILVA PEREIRA, do grupo 04; RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA, do grupo 03; NUTRI BRASIL LTDA, dos grupos 02 e 05.

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 04/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23067.055010/2021-46.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Na cláusula décima (Da Vigência) o item 10.1 deve ser alterado, fazendo constar a vigência contratual até 31 de agosto de 2023. As demais cláusulas do Acordo de Parceria celebrado entre os Parceiros para execução do Projeto (Residência em Segurança da Informação) permanecem inalteradas e em vigor. Vigência: 14/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.943,01. Data de Assinatura: 26/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).

A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 05/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: GSETE ENGENHARIA LTDA.Empresa CLASSIF I C A DA : ENGNORD CONST E SERVIÇOS LTDA - R$ 256.242,69;Fica aberto o prazo para interposição de recursos.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 04/09/2023) 153045-15224-2023NE800003

A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa:01) Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo interposto pela empresa HK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA contra a decisão de INABILITAÇÃO referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 09/2023. Julgo IMPROCEDENTE o pleito da recorrente, permanecendo INABILITADA. 02) Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa BARIRI CONSTRUÇÕES LTDA contra a decisão de INABILI T AÇ ÃO referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 09/2023. Julgo IMPROCEDENTE o pleito da recorrente, permanecendo INABILITADA.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 04/09/2023) 153045-15224-2023NE800003

56

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500056