DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

4 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 78/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2023, na área de ADMINISTRAÇÃO: EMPREENDEDORISMO E MARKETING, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados: 1º lugar: Álvaro Leonel de Oliveira Castro - Média Global: 92,22 2º lugar: Maria Fernanda Barbato Salomon - Média Global: 68,05

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 16/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: Márcio Daniel Nicodemos Ramos, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/09/2023 a 28/01/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº Processo: 23071.014286/2022-96.

Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: exufjf427 - CENTRO DE MEDICION DE LA ESCUELA DE PSICOLOGIA. Objeto: A contratação de serviços de assessoria para o aprofundamento de capacidades de: elaboração de matrizes e instrumentos para avaliar o desempenho de educadores da educação básica; logística e métodos de aplicação e correção dos instrumentos; análise de evidências e produção de medidas; publicação e comunicação dos resultados para atender a Faculdade de Educação da UFJF, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 246.096,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23071.008736/2018-25. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.11.2023 a 01.11.2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.818,32. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Processo nº 23088.023669/2021-95 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI - CNPJ/ME: 21.040.001/0001-30 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/ME: 00.662.065/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do instrumento jurídico e readequação dos Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 04 de setembro de 2023.

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Processo nº 23088.016422/2023-84- Protocolo de Intenções entre a UNIVERSI DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DO MINHO, Portugal. Objeto: "promover a colaboração em áreas de interesse comum, e com a intenção de estabelecer programas de cooperação académica, científica e técnica". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30 de junho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.007298/2023-45.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de seguro de acidentes pessoais para estudantes dos cursos de graduação presenciais e a distância dos campi Juiz de Fora e Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF que estejam regularmente matriculados em disciplinas de estágio obrigatório e/ou que estejam desenvolvendo estágio não obrigatório em unidades da universidade, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23071.008102/2023-30.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de transporte de pessoas e cargas, incluindo limpeza, higienização, lubrificação, manutenção e conservação de veículos, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por um período de 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 2.257.002,59. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº 161/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Danielle de Souza Costa. Objeto: magistério no epartamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1261/2023. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023 Data da assinatura: 29/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.238725/2023-25.

Nº 163/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rosana de Carvalho Cruz. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1254/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245581/2023-63.

Nº 167/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jesus Alberto Avendaño Villarreal. Objeto: magistério no Departamento de Químcia do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1322/2023. Vigência: 31/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.248930/2023-07.

Nº 156/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1283/2023. Vigência: 30/06/2022 a 12/11/2023. Data da assinatura: 30/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226320/2023-44.

Nº 159/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabrício Marcus Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1285/2023. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 01/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242781/2023-64.

Nº 160/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Taciana Brasil dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1280/2023. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 01/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231016/2023-19.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO da FACULDADE DE DIREITO, de acordo com a seguinte discriminação:

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

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