DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

O Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade FAZ SABER que, no período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.cepcon.face.ufmg.br.

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. RENATA TUROLA TAKAMATSU Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade

EDITAL EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SELEÇÃO DE CANDIDATOS INDÍGENAS E COM DEFICIÊNCIA

O Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade FAZ SABER que, no período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTOR A D O. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.cepcon.face.ufmg.br.

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. RENATA TUROLA TAKAMATSU Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 168/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Santos Braga. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 816/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.247131/2023-13.

Nº 169/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Augusto Souza Lara. Objeto: magistério no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 860/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.248524/2023-36.

Nº 170/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tobias Maia Rabelo Fonte Boa. Objeto: magistério no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 796/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.247676/2023-11.

Nº 162/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1279/2023. Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.243418/2023-66.

EDITAL Nº 2.036, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FOTOGRAFIA E CINEMA da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação:

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

1. DA(S) VAGA(S)

2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.

2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.

2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR nº 336/2023, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, seção 3, páginas 57 a 59, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 582, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 43, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.

2.3.1. A(s) vaga(s) ofertada(s) no presente edital integra(m) o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais nº 336/2023 e suas retificações.

2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023, observada a legislação vigente.

2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar nº 582, de 16/03/2023 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/pro r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 3 / E D I T A L - N o - 5 8 2 - D E - 1 6 - D E - M A R CO - D E - 2 023.pdf.

2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.

2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023.

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