DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 31/08/2023. Vigência: 31/08/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Nº Processo: 23105.037302/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 6.280,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 75.360,00, devido à variação do IPCA; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.360,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 123/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 012/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, homologado por meio da Portaria GR nº 1580/2023, de 10/08/2023, publicado no DOU em 14/08/2023. Vigência: de 01/09/2023 até 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 01/09/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALRICELIO DA SILVA FERMIN.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.030497/2023 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado ES CO L A CIDADÃ Dos poderes locais para as políticas públicas: dinâmicas territoriais, aprendizado social e institucionalidades Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: ESCOLA CIDADÃ Dos poderes locais para as políticas públicas:dinâmicas territoriais,aprendizado social e institucionalidade Declaração de Dispensa em 31/08/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto Daf. Ratificação em 01/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 814.604,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.

(SIDEC - 04/09/2023) 154040-15257-2023NE800642

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a EMPRESA PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ n.º 02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:

A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.

FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos

Em atenção ao Despacho ACE, SEI n. 10217078, solicitamos a retificação no nome da Empresa e CNPJ, cito no último Edital de Notificação, DOU. página 63. Onde se lê: FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ n.º 03.151.583/0002-20, leia-se: PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ n.º 04.559.666/0001-35.

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KPS AGROPECUARIA LTDA (CNPJ nº 41.663.731/0001-02).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 31/08/2023 a 30/08/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Leomar Kappes (representante legal da empresa)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 418/2023 DE 31/08/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social; 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública, tendo em vista o pedido de final de fila por candidato aprovado, a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 093/2023 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2023, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Edital de Abertura nº 217/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem de Saúde Pública / Candidatos aprovados: 1. Carolina Pereira Da Cunha Sousa 2. Taciana Silveira Passos; 3. Maynara Fernanda Carvalho Barreto; 4. Nayara Dos Santos Rodrigues; 5. Thaise Alves Bezerra.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 419/2023 DE 01/09/2023; Unidade Acadêmica: LIP; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: 8.01.00.00-7 Linguística - Língua Brasileira de Sinais ou áreas afins. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

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