DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA

TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.087003/2023-70, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIATÃ-BA, CNPJ: 16.255.416/0001-90. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023 DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e MARISA ALVES DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIATÃ-BA, como signatários do Termo de Adesão.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Serviços continuados de água tratada e coleta de esgoto sanitário - distribuição e fornecimento - sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Gerência Executiva do Distrito Federal e suas unidades vinculadas e para sede da SRNCO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada a partir de 01/09/2023. Valor Total: R$ 211.500,63. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 35014.236142/2022-52.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 17/08/2023 a 17/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.541,58. Data de Assinatura: 16/08/2023.

Nº Processo: 35014193951202262. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de Serviços Eventuais, na unidades do INSS mantidos pelas Gerências Executivas do INSS em Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/09/2023) 510678-57202-2023NE999999

GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS

Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o contrato 81/2023 (doc. Sei - 12528805), em função de erro de digitação no valor total do contrato: De: "3. Cláusula terceira - preço

3.1 o valor total da contratação é de r$ 938.960,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais)." Para: "3. Cláusula terceira - preço

3.1 o valor total da contratação é de r$ 991.070,50 (novecentos e noventa e um mil, setenta reais e cinquenta centavos).". Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.070,50. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 35014.311536/2021-16.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 15.009.116/0001-69 - MAETECH LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 01/09/2023 a 01/09/2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.137351/2023-03 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patis, inscrito no CNPJ, 02.154.903/0001-52, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patis, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Lindomar dos Santos da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patis, como signatários do Termo de Adesão.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Nº Processo: 35014.251864/2021-56. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA . Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não

implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito da gerência executiva do instituto nacional do seguro social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico/srp nº 08/2022, com a finalidade de atender às necessidades das gerências executivas do INSS em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas e Caxias do Sul - Rio Grande do Sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 153.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.492961/2022-88.

ESPÉCIE: ADESÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - ASSTRAPESPO, CNPJ Nº 43.724.254/0001-65, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - FETAPE/AM.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e ALAIR MORAIS SEABRA, Presidente da associação dos Trabalhadores da Pesca de São Paulo de Olivença - ASSTRAPESPO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o contrato nº 52/2023 (doc. Sei - 11311165), em função de erro de digitação na vigência do contrato: De: "3. cláusula segunda - vigência

4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 13/04/2023 e encerramento em 13/04/2023, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993." Para: "3. cláusula segunda - vigência 4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 13/04/2023 e encerramento em 13/04/2024, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.". Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Nº Processo: 35014.493380/2022-63.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente - ventilador. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 35014.493380/2022-63.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente - cafeteira eletrica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 58.388,05. Data de Assinatura: 11/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 35014.493380/2022-63.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 40.660.759/0001-15 - WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente - televisor led smart 32".

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 96.572,40. Data de Assinatura: 11/07/2023.

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