DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

valor de R$ 1.170,00;SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,no item 11, no valor de R$ 3.694,16;OMEGA TRESCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA,nos itens 15 e 45, no valor de R$ 19.110,00; IVF BRASIL SOLU ÇÕ ES LABORATORIAIS LTDA, no item44, no valor de R$ 7.984,99; GUISOTECH COMERCIODE EQUIPAMENTOS LTDA, nos item 35,no valor de R$ 18.000,00; SA CONSUMIVEIS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 54, no valor de R$ 52,00; PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,no item 60 ,no valor de R$ 1.000,00; AVVA LAB PRODUTOS PA RA LABORATORIOS LTDA, no item 43, no valor de R$ 820,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,nos itens 14, 16, 52 e 53, no valor de R$ 11.212,00. Valor total da licitação: R$ 145.638,03 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e três centavos).

(SIDEC - 04/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25387.100117/2020-88.

Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 05/10/2023 à 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SERVIÇO DE COMPRAS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000224/202350, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: PRESSOSTATO DIFERENCIAL DE AR 200-1000PA , SENSOR DE PRESSÃO DIFERENCIAL (4-20), TRANSMISSOR DE TEMPERATURA E UMIDADE P/ DUTO, PRESSOSTATO DIFERENCIAL DE AR MOD, TRANSMISSOR DE TEMPERATURA E UMIDADE P/ PAREDE, SENSOR TEMPERATURA PT100 SPH 150MM, SENSOR DIFERENCIAL AR 616KD-15 E CONVERSOR PROTOCOLO MODBUS/BACNET GATEWAY. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/09/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.000797/2023-93. Inexigibilidade Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.128.500/0001-06 - WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção corretiva, preventiva e calibração de controladores, calibradores portáteis e manômetro wika.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 116.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 241/2023. Foi vencedor dos lotes 02,06,07,08 e 09 a licitante HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA no valor de R$ R$ 7.735,60 ( sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos ). Foi vencedor do do lotes 01,03,04,05,10,11 e 12 a licitante NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 11.758,96 ( onze mil setecentos e cinquenta e oito reais noventa e seis centavos ). O total da licitação foi de R$ 19.494,56 ( dezenove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos ).

(SIDEC - 04/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

Nº Processo: 25386.001749/2021-51.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 28/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual. O valor do reajuste será de r$ 16.355,59 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), pela aplicação do índice 5,79%, referente ao índice ipca, acumulado entre dezembro/2021 a dezembro/2022. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.480,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 37.459.323/0001-58 - INSPIRA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de criação, desenvolvimento, execução e finalização de 07 (sete) vídeos de animação educativos baseados nos capítulos do "guia prático - biodiversidade faz bem à saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

(SIDEC - 04/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 25389.100069/2019-74.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/09/2023 a 02/12/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 89.303,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 021786/2022 (Sage 57/2022) entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001-08, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Gerência Regional de Brasília - GEREB, CNPJ 33.781.055/0001-35 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 9 (nove) meses, com início em 02/09/2023 e término em 02/06/2024. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2023. Signatários: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, e Mário Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ, e Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da FIOCRUZ - Brasília e o Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ n° 25027.000096/2021-71.

No DOU de 14/06/2022, Seção 3, Página 112, referente a celebração do Convênio n° 21786/2022 (SAGE Nº 57/2022), entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Gerência Regional de Brasília - GEREB, Processo nº 25027.000096/2021-71, Onde se lê: Assinatura: 31 de maio de 2022. Vigência: 31/05/2022 a 31/08/2023, Leia-se: Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 02/06/2022 a 02/09/2023.

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a ASSOCIAÇÃO PACTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL - PACTO, CNPJ nº 44.087.134/0001-94. OBJETO: Acesso da PACTO às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de identificar as disparidades raciais e salariais no mercado de trabalho brasileiro, que serão utilizadas para a construção de métricas e modelos econométricos que servirão de base para o Índice de Equidade Racial.

Processo administrativo: SEI nº 19964.111276/2023-57

Data de assinatura e vigência: 24 de agosto de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, GILBERTO DE LIMA COSTA JUNIOR - Diretor Executivo e JOSÉ HENRIQUES DA SILVA RIBEIRO JUNIOR - Coordenador de Pesquisas e Econometria, da Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

DECISÃO CBLJ64 1

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500147