DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO 95/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Processo 95/2023. Vencedores: DML Distribuição Ltda - CNPJ 02.858.842/0001-04, Diminus Com. Soc. Unipessoal Ltda - CNPJ 27.417.234/0001-95, Imperium Med Dist. De Med. E Prod. Hospit - CNPJ 43.269.791/000162, J Pharma Hospitalar Ltda - ME - CNPJ 21.988.592/0001-71, Mat. Med Hospitalar Ltda - EPP - CNPJ 02.305.767/0001-54, Procir Prod. Para Saúde Sociedade Unipessoal EPP - CNPJ 19.188.783/0001-07, Visamed Com. De Material Hospitalar Eireli - CNPJ 08.380.296/000125. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos para Dep. Munic. De Saúde/ Unidade Básica de Saúde - UBS- Materiais de Enfermagem em geral diversos. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 597.181,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM

O Município de Botumirim/MG torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, COM OU SEM MONITOR DE TRANSPORTE ES CO L A R .

Credenciamento, Entrega dos envelopes e Sessão às 08:00hs do dia 19 de setembro de 2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - E-MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Proc. 64/23- Disp. 015/23 - Aquisição de pórticos octogonais galvanizados para atender o sistema de monitoramento olho vivo. Contrat.: Ilumef ind. e Com. de prod. Metalúrgicos Ltda V. Total: R$ 17.500,00.

1º Aditivo a Ata 08/23 - Proc. 01/23 - PP 01/23 - Registro de Preços para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Marcos André Sarmento Cruz - EPP. Valor: R$ 355.317,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO

Contrato de Empréstimo nº 0612833-36/2023 sob a forma de financiamento no valor de R$ 7.379.990,00 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais) lastreado em recursos do FGTS, firmado entre o Município de Bueno Brandão-MG e a Caixa Econômica Federal cujo objeto é a construção de Unidades Habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II, no âmbito do Programa Pró-Moradia

Contrato de financiamento nº 0623385-40/2023 que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão-MG no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Obras nos loteamentos Vem Morar Melhor I e II e Recanto dos Lagos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE

Processo de Licitação nº 208/2023 -

Com fundamento no artigo 38, inciso VII, c/c o artigo 43, inciso VI, do Estatuto Federal das Licitações - Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: A R S SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO.Intime-se aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Eu, Marcélio Teixeira da Costa, Prefeito Municipal de Bugre - MG, nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da comissão da licitação, HOMOLOGO o resultado da Licitação Tomada de Preços n.º 003/2023, adjudicando o resultado a empresa A R S SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, autorizando a contratação do(s) serviço (s) ou entrega da(s) mercadoria(s), com a celebração do contrato ou emissão do documento legal.

Bugre - MG, 4 de setembro de 2023. MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

Contrato n.º 217/2023: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Valor total: R$ 361.572,63 (Trezentos e Sessenta e Um, Quinhentos e Setenta e Dois Mil e Sessenta e Três Centavos). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução da pavimentação em piso intertravado em trecho da estrada rural do bairro abertão do Município de Cachoeira de Minas/MG. Processo Licitatório n.º 199/2023 - Tomada de Preços n.º 011/2023. Vigência: 29/08/2023 a 28/01/2024.

Contrato n.º 218/2023: ASSOCIAÇAO CULTURAL INSTITUTO SÃO GONÇALO DE ESTUDOS CAIPIRAS Objeto: Contratação da Orquestra Paulistana de Viola Caipira para apresentação na "V Feira do Produtor Rural" no dia 03 de setembro de 2023 no Estádio da Leca. Processo Licitatório n.º 237/2023 - Inexigibilidade n.º 020/2023. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor total: R$ 28.882,70 (Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 068/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023, Registro de Preços. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos fisioterapêuticos". Data de abertura das propostas: 22/09/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/202

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 067/2023, Pregão Presencial nº 019/2023, Registro de Preços. Objeto: "Eventual e futura aquisição de recarga de gás de cozinha e botijão completo P13". Data de abertura e entrega de envelopes: 20/09/2023, às 08:00 hs, na sala de Licitações, situada na Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: Tel:(31) 3714-7399 e-mail: [email protected]. Edital disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis-MG, 4 de Setembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI

Processo Licitatório nº 67/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 1934/2021, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cajuri comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2023, para o "Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Saúde". Conforme quantidades e especificações devidamente especificadas no Termo de Referência, o qual consta do Anexo I, integrante deste instrumento convocatório. Abertura dia 20/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio: https://bnccompras.com/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PAL 276.2023

Aquisição de aparelhos de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, com sua instalação e testagem, a serem custeados com recursos das Resoluções 8.183 e 8.218. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até:

25.09.2023 às 10h:00min.

Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira

PAL 275.2023

Contratação de serviços de implantação da Praça e Mini Quadra de Futebol, localizada na Avenida Jary Sérgio de Oliveira, no bairro Regina Coeli, município de Cambuquira - MG.

Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 21.09.2023 às 10h. Data para abertura dos envelopes de proposta: 28.09.2023 às 10h. Data para visita técnica não obrigatória: de 14.09.2023, 15.09.2023 e 18.09.2023 com início às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 1º de setembro de 2023. PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09h, no dia 22 de setembro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do PSF de Serra Bonita, conforme Edital e seus anexos.

Buritis, 4 de setembro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da CPL

O Mun. De Campos Gerais-MG, torna público extrato de retificação, referente ao Proc. Licitatório nº 85/23, Tomada de Preços nº 10/23, que tem como objeto reforma do Clube da Melhor Idade, onde acrescenta nos itens 9.1.2.B e 9.1.2.C, a admissibilidade de comprovação de regularidade junto as receitas federal, estadual e municipal, a sua forma positiva com efeito negativa. Ratificam-se as demais clausulas e condições. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 17/08/2023, página 233.

EDÉSIO JOSÉ VIEIRA

Presidente da CPL

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