DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL. 1.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.000.000,00 30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 450.000,00 04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. 450.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 450.000,00 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO 5.000,00 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO 5.000,00 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000,00 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 4.048.391,86 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 4.048.391,86 15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 1.800.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.800.000,00 16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10304 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros Programas que venham a Substituí-lo. 9.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 9.000,00 17.512.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10828 - Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Informação sobre Água e Saneamento Rural - SIASAR. 11.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 11.000,00 17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I). 2.228.391,86 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.228.391,86 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 305.000,00 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS 305.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II). 305.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 305.000,00 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 10.208,75 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 10.208,75 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV. 10.208,75 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 10.208,75 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.250.862,55 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.250.862,55 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21424 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). 284.692,88 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 284.692,88 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA). 593.264,04 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 7 593.264,04 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte. 293.750,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 293.750,00 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 131.982.376,42 ANEXO DO DECRETO Nº35.490, DE 31 DE MAIO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 4.500.000,00 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 4.500.000,00 06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 4.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 4.500.000,00 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 900.000,00 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 900.000,00 03.126.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20678 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação. 900.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 900.000,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 7.920,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 7.920,00 06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11522 - Ampliação de Unidades Prisionais. 7.920,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.712.9200000 1 7.920,00 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 89.987,82 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 89.987,82 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10655 - Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza. 89.987,82 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 89.987,82 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 9.338.540,00 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 22.944,00 10.122.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
10230 - Implementação Física e Tecnológica na Rede de Ouvidorias. 22.944,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.601.9200000 1 22.944,00 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS 10.000,00