DOE 05/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 valor global de R$ 52.082,61 (cinqüenta e dois mil, oitenta e dois reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 25/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Francisco José Ribeiro Filho - Representante Legal da Empresa COMERCIAL DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI. Clarice Barreto Alencar ASSESSORIA JURÍDICA

NUP 31032.002601/2023-16 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Declaração de Reconhecimento de Dívida, referente aos meses Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 Em atendimento ao artigo 37, da Lei da Lei 4.320/1964, pertencem à despesa de exercício anterior, cuja solicitação é o pagamento de bolsas de pesquisa ao Projeto de Planejamento Estratégico da COGERH,relacionado nos processos administrativos abaixo descritos: N° 04756314/2023 e 04757256/2023 (OUTUBRO 2022) 1)Prof. Plácido Aderaldo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional,Valor R$ 3.200,00. 2) Profa. Fátima Evanelde Barbosa de Almeida,CPF 144.266.923-10,Função:Pesquisador Senior 1 , Valor R$ 5.049,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e Pesquisador Senior 1,Valor R$ 5.600,00 TOTAL MÊS DE OUTUBRO: R$ 13.849,00 N° 04757485/2023, 04756543/2023 e 04756837/2023 (NOVEMBRO 2022) Prof. Plácido Aderaidoo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional, Valor R$ 6.400,00 Prof(a) Fátima Evaneide Barbosa de Almeida,CPF 144.266.923-10 , Pesquisador Senior 1, Valor R$ 10.098,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e Pesquisador Senior 1,Valor R$ 11.400,00 4) Ricardo Vieira Nogueira Júnior,CPF 646,963.403-68, Função:Assistente de Pesquisa, Valor R$ 1.200,00 TOTAL MÊS DE NOVEMBRO: R$ 29.098,00 N° 0475645412023, 04756845/2023 e 04758899/2023 (DEZEMBRO 2022) Prof. Plácido Aderaidoo Castelo Neto, CPF 391.709.003-10,Função: Articulador Institucional, Valor R$ 6.400,00 Prof(a) Fátima Evaneide Barbosa de Almeida,CPF 144.266.923-10 , Pesquisador Senior 1, Valor R$ 10.098,00 3) Prof. Paulo César de Sousa Batista,CPF 027.047.143-04, Função: Coordenador e Pesquisador Senior 1,Valor R$ 11.400,00 4) Ricardo Vieira Nogueira Júnior,CPF 646,963.403-68, Função:Assistente de Pesquisa, Valor R$ 810,00 TOTAL MÊS DE DEZEMBRO: R$ 28.708,00. FUNECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ PORTARIA Nº217/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE, aos EMPREGADOS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de setembro de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE Registre-se e publique-se ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR Adão Barros de Morais Agente Auxiliar de ATER 3001763-3 211,20 Adelino Melo de Oliveira Assistente Administrativo de ATER 0026721-X 211,20 Amanda Lucena de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 3001793-5 211,20 Ana Carla |Rodrigues da Silva Agente Auxiliar de ATER 3000000-8 211,20 Ana Josymara Lira Silva Agente Auxiliar de ATER 3001812-5 211,20 André Carneiro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001734-X 211,20 André Furtado Alves Agente Auxiliar de ATER 3001715-3 211,20 Antonia Tanna Farias da Cruz Agente Auxiliar de ATER 3001784-6 211,20 Antonio Alves Cavalcante Neto Agente Auxiliar de ATER 3001743-9 211,20 Antonio Eder Gomes de Almeida Agente Auxiliar de ATER 3001737-4 211,20 Aurélio Magno Lopes de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 3001807-9 211,20 Bernardo de Freitas Barros Magalhães Agente Auxiliar de ATER 3001779-X 211,20 Bruna Ferreira da Silva Agente Auxiliar de ATER 3000012-9 211,20 Camila Barbosa Araújo Agente Auxiliar de ATER 3001741-2 211,20 Candido Pereira do Nascimento Agente Auxiliar de ATER 3001767-6 211,20 Carlito Donato Mesquita Assistente Administrativo de ATER 0025801-6 211,20 Carlos Alexandre da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001787-0 211,20 Carlos Manoel Porfírio Pinheiro Agente Auxiliar de ATER 3001766-8 211,20 Claudenir Castro Araújo Agente Auxiliar de ATER 3001892-3 211,20 Clotildes Maria de Oliveira Bastos Assistente Administrativo de ATER 0018731-3 211,20 Cristiano da Silva Paes Agente Auxiliar de ATER 3001768-4 211,20 Daniel Araújo Dantas Agente Auxiliar de ATER 3001769-2 211,20 Denilson Morais Pereira Agente Auxiliar de ATER 3001745-5 211,20 Diógenes Damarsio Andrade de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001757-9 211,20 Domenik Conrado Palacio Agente Auxiliar de ATER 3001794-3 211,20 Douglas Gurgel de Castro Agente Auxiliar de ATER 3000025-0 211,20 Duilio Melo do Carmo Agente Auxiliar de ATER 3001809-5 211,20 Edinaldo Elvis Martins Cardoso Agente Auxiliar de ATER 3001833-8 211,20 Edvaldo João de Araújo Junior Agente Auxiliar de ATER 3001731-5 211,20 Erlan Weine Lucas Teixeira Agente Auxiliar de ATER 3001775-7 211,20 Eurides Feitosa da Silva Agente Auxiliar de ATER 3000038-2 211,20 Expedido José Linhares Assistente Administrativo de ATER 0023441-9 211,20 Fabiana Nobre Alves Soares Agente Auxiliar de ATER 3001830-3 211,20 Felipe da Frota Souza Agente Auxiliar de ATER 3001735-8 211,20 Felipe Linhares do Carmo Agente Auxiliar de ATER 3001711-0 211,20 Fernando Ferreira Gomes Agente Auxiliar de ATER 3001732-3 211,20 Francisco Dione Amaral Araújo Agente Auxiliar de ATER 3001698-X 211,20 Francisco Gonçalo de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001742-0 211,20 Francisco Leanderson Morais Silveira Agente Auxiliar de ATER 3001719-6 211,20 Francisco Lopes Evangelista Agente Auxiliar de ATER 3001764-1 211,20 Francisco Régis Silveira Agente Auxiliar de ATER 3001718-8 211,20